IR: Reforma açodada, confusa e inconsistente O projeto do governo que altera o Imposto de Renda cria problemas novos que tornam o sistema ainda mais ineficienteCelso Ming*, O Estado de S.Paulo Uma reforma tributária sempre tem um ou vários objetivos. Por vir a ser necessária para aumentar ou diminuir a carga tributária; para tornar o […]
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Senado aprova Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis Parecer do novo Refis prevê desconto de até 90% nos juros e multasO Senado aprovou, em votação simbólica, o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta seus prazos e modalidades de pagamento.Buscando um alívio às
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IR: Entidades de classes, associações e secretários de finanças se manifestam contra a reforma Representantes de empresas, profissionais autônomos e das secretariais municipais de finanças das capitais criticaram a reforma do Imposto de Renda, após a Câmara aprovar regime de urgência para a votação da propostaEduardo Rodrigues, O Estado de S.PauloBRASÍLIA – Um dia após
Senado aprova novo Refis, que parcela dívidas em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90% Projeto também beneficia empresas que não tiveram perdas durante a pandemia; Ministério da Economia é contra programa amploWashington LuizBrasíliaO Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o novo programa de renegociação de dívidas para devedores da União com previsão
Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização dos Correios Proposta ainda precisa passar por votação no Senado; governo espera realizar privatização até março de 2022Danielle BrantBrasíliaNuma vitória da equipe econômica do governo, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que abre caminho para a privatização dos Correios. A proposta, que quebra o monopólio
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Governo aposta em avanço de agenda econômica após reforma ministerial Congresso, no entanto, prepara mudanças; projeto que muda IR e quebra de monopólio dos Correios devem ser votados no pós-recessoThiago Resende Danielle Brant Brasília Apesar da janela curta até as eleições, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) espera avançar na agenda de
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BOLETIM JURÍDICO N.º 130 – Junho/2021 DO ESCAMBO ÀS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DIGITAIS por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Um exemplo vivo de uma evolução, do escambo, com origem antes de Cristo, antes da existência de um sistema monetário, às transações financeiras digitais. Leia mais DIREITOS CREDITÓRIOS POR FACTORINGS – INCIDÊNCIA OU NÃO DO ISS?
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BOLETIM JURÍDICO N.º 129 – Maio/2021 SÍNDROME DE DOWN – DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Em 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data definida pelo Down Syndrome International, por meio do geneticista Stylianos E. Antonarakis da Universidade de Genebra. Leia
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BOLETIM JURÍDICO N.º 128 – Abril/2021 OS GAMES NA SOCIEDADE: BENEFÍCIOS PARA QUEM JOGA E A DEVIDA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro Estamos vivendo uma era híbrida, com a digital cada vez mais presente. Quase tudo, hoje em dia, pode ser feito por meio de um celular, de um
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BOLETIM JURÍDICO N.º 127 – Março/2021 PL 318/2021: UMA QUESTÃO CULTURAL OU UMA AMEAÇA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS? por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do Deputado Federal Paulo Bengston (PTB/PA), tem o objetivo de tornar a criação animal um patrimônio cultural imaterial no Brasil. Leia
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