Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 189 – Maio/2026 CARTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO QUE BUSCAM UMA ADVOCACIA DE ALTA PERFORMANCE Stanley Martins Frasão Vocês estão entrando em uma profissão em que ideias disputam espaço, interesses colidem e decisões são tomadas sob pressão, prazos e incerteza. Por isso, “A Arte da Guerra” (Sun Tzu) e a mentalidade operacional […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026 ROMPIMENTO UNILATERAL DO REGIME DE RECIPROCIDADE ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Stanley Martins Frasão A relação institucional entre a advocacia brasileira e portuguesa sempre esteve marcada por forte proximidade histórica, linguística e jurídica. Nesse contexto, foi estabelecido um regime de

BOLETIM JURÍDICO N.º 187 – Março/2026 ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL: TÉCNICA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E ACESSO REAL À JUSTIÇA Stanley Martins Frasão Em um país marcado por profundas desigualdades, o Direito não pode existir apenas como promessa abstrata. O acesso à justiça — entendido como a capacidade concreta de conhecer, reivindicar e efetivar direitos

BOLETIM JURÍDICO N.º 186 – Fevereiro/2026 LEI DE PARKINSON NA ADVOCACIA BRASILEIRA: PRODUTIVIDADE, PRAZOS E QUALIDADE Stanley Martins Frasão A Lei de Parkinson diz que o trabalho tende a ocupar todo o tempo disponível para ser feito. Essa lei pode demonstrar como é o impacto na gestão do tempo e na produtividade dos advogados. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025 2026: O Ano da Concretização Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Se a esperança foi o solo onde tudo nasceu, Em vinte e seis, o propósito enfim floresceu. Já não basta sonhar, é o tempo de ser, A mudança real que queremos ver.

BOLETIM JURÍDICO N.º 184 – Dezembro/2025 VALE A PENA SEGUIR CARREIRA COMO ADVOGADO NO BRASIL? Stanley Martins Frasão Sim — desde que com posicionamento estratégico, conformidade rigorosa à regulação da OAB e alta adaptabilidade tecnológica. A profissão permanece atrativa para quem combina expertise jurídica profunda com gestão, dados e foco no cliente. Sociedades e profissionais

BOLETIM JURÍDICO N.º 183 – Novembro/2025 O CÓDIGO FLORESTAL E OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE Por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, sendo responsável por grande parte do PIB, das exportações e da geração de empregos. No entanto,

BOLETIM JURÍDICO N.º 182 – Outubro/2025 DA DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 8.906 PARA PERMITIR CONSÓRCIOS ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão O Projeto de Lei 3716/2019, atualmente aguardando pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de autoria da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe a inclusão dos

BOLETIM JURÍDICO N.º 181 – Setembro/2025 DEFESA DA MANUTENÇÃO DO MODELO SOCIETÁRIO EXCLUSIVO NA ADVOCACIA: UM ALERTA CONTRA A EXTENSÃO ÀS COOPERATIVAS Stanley Martins Frasão A Proposição 49.0000.2024.005075-5/COP, que tem por origem o Instituto dos Advogados do Brasil – IAB (Ofício n. PR/COM/50/2024), em trâmite no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sob

BOLETIM JURÍDICO N.º 180 – Agosto/2025 A ADVOCACIA BRASILEIRA EM TRANSFORMAÇÃO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E O PAPEL ESTRATÉGICO DA OAB Stanley Martins Frasão Uma nova formação da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu recentemente, triênio 2025/2028, sob a presidência do advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento, retomando-se