Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 194 – Outubro/2026 SOCIEDADES DE ADVOGADOS: PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS DE GESTÃO E GOVERNANÇA Stanley Martins Frasão Uma análise sobre profissionalização, modelos societários, eficiência operacional e sustentabilidade institucional 1. Introdução A advocacia artesanal, calcada exclusivamente no prestígio individual ou no carisma de um patrono fundador, não é mais suficiente para garantir a

BOLETIM JURÍDICO N.º 193 – Setembro/2026 Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, examina a Sociedade de Advogados como instituição central da Advocacia brasileira. A obra, coordenada por Pedro Vilas Boas, reúne artigos sobre fundamentos, legislação, ética, inovação, gestão e estratégia, com reflexões práticas sobre a governança, desafios e tendências do setor jurídico. Consolida

BOLETIM JURÍDICO N.º 192 – Agosto/2026 O QUE O BI FAZ POR UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão A maioria das sociedades de advogados ainda toma decisões importantes baseada em palpite. Não por falta de inteligência dos sócios, mas por falta de dados. O sócio mais experiente intui que determinada área está dando prejuízo.

BOLETIM JURÍDICO N.º 191 – Julho/2026 DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE HOLDINGS NA INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão Tomei conhecimento de uma minuta legislativa que sugere incluir §§ 13 e 14 ao artigo 15 e § 5º ao art. 16 da Lei nº 8.906/1994, para permitir que advogados integralizem suas

HOMERO COSTA ADVOGADOS – BOLETIM JURÍDICO N.º 190 – Junho/2026 JUSTIÇA ARTIFICIAL: QUANDO A IA ENTRA NO TRIBUNAL Stanley Martins Frasão A ideia de uma máquina decidindo o destino de seres humanos parecia, até pouco tempo, exercício exclusivo de ficção científica. Filmes como Justiça Artificial transformaram essa inquietação em narrativa: um sistema de IA assume

BOLETIM JURÍDICO N.º 189 – Maio/2026 CARTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO QUE BUSCAM UMA ADVOCACIA DE ALTA PERFORMANCE Stanley Martins Frasão Vocês estão entrando em uma profissão em que ideias disputam espaço, interesses colidem e decisões são tomadas sob pressão, prazos e incerteza. Por isso, “A Arte da Guerra” (Sun Tzu) e a mentalidade operacional

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026 ROMPIMENTO UNILATERAL DO REGIME DE RECIPROCIDADE ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Stanley Martins Frasão A relação institucional entre a advocacia brasileira e portuguesa sempre esteve marcada por forte proximidade histórica, linguística e jurídica. Nesse contexto, foi estabelecido um regime de

BOLETIM JURÍDICO N.º 187 – Março/2026 ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL: TÉCNICA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E ACESSO REAL À JUSTIÇA Stanley Martins Frasão Em um país marcado por profundas desigualdades, o Direito não pode existir apenas como promessa abstrata. O acesso à justiça — entendido como a capacidade concreta de conhecer, reivindicar e efetivar direitos

BOLETIM JURÍDICO N.º 186 – Fevereiro/2026 LEI DE PARKINSON NA ADVOCACIA BRASILEIRA: PRODUTIVIDADE, PRAZOS E QUALIDADE Stanley Martins Frasão A Lei de Parkinson diz que o trabalho tende a ocupar todo o tempo disponível para ser feito. Essa lei pode demonstrar como é o impacto na gestão do tempo e na produtividade dos advogados. Leia

BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025 2026: O Ano da Concretização Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Se a esperança foi o solo onde tudo nasceu, Em vinte e seis, o propósito enfim floresceu. Já não basta sonhar, é o tempo de ser, A mudança real que queremos ver.