BOLETIM JURÍDICO N.º 189 – Maio/2026
CARTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO QUE BUSCAM UMA ADVOCACIA DE ALTA PERFORMANCE
Stanley Martins Frasão
Vocês estão entrando em uma profissão em que ideias disputam espaço, interesses colidem e decisões são tomadas sob pressão, prazos e incerteza. Por isso, “A Arte da Guerra” (Sun Tzu) e a mentalidade operacional associada a tropas de elite [“A Arte da Guerra Segundo os Navy SEALs” (Rob Roy)] servem como metáforas úteis — não para glorificar conflito, mas para desenvolver estratégia, disciplina e execução dentro de um ambiente regido por regras rígidas: lei, prova, procedimento, ética e urbanidade. Leia mais
STJ RECHAÇA ISS SOBRE RECEITAS DE CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM DE ATLETAS
Gustavo Pires Maia da Silva
De acordo com o Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), a cessão de direitos de imagem não consiste em prestação de serviço para o propósito de incidência do Imposto Sobre Serviços (“ISS”). Sua exigência, neste sentido, é proibida. Leia mais
MÉTODO STAR NA ADVOCACIA: GUIA PRÁTICO E ESTRATÉGICO
Stanley Martins Frasão
O método STAR — Situação, Tarefa, Ação e Resultado — é uma estrutura narrativa que organiza fatos e evidências de forma lógica, objetiva e persuasiva. Embora tenha origem em entrevistas por competências, adapta-se com precisão à argumentação jurídica, à estratégia contenciosa, ao consultivo/regulatório e à comunicação com clientes e julgadores. Leia mais
TESTEMUNHA – CARGO DE CONFIANÇA – AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO
Orlando José de Almeida
No dia 17/04/2026 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-RR-20289-45.2016.5.04.0522, cujo acórdão foi publicado no dia 19/12/2025. Leia mais
OS POSSÍVEIS FUTUROS DA HUMANIDADE: INSPIRAÇÕES EM “100 ANOS”
Stanley Martins Frasão
Os filmes: 1. O impacto do tempo sobre a humanidade: 2001: Uma Odisseia no Espaço (1968), Interestelar (2014), A Máquina do Tempo (1960 / 2002), Cloud Atlas (2012); 2. Mensagens para o futuro ou comunicação intertemporal: A Chegada (2016), Planeta dos Macacos (1968), Passageiros (2016); 3. Futuro pós-apocalíptico: Reflexões sobre o colapso da civilização: Mad Max: Estrada da Fúria (2015), Blade Runner 2049 (2017), Filhos da Esperança (2006), O Livro de Eli (2010); 4. Natureza retomando o controle: A Árvore da Vida (2011), Avatar (2009) e Noé (2014), devem ter inspirado o Diretor Robert Rodriguez e o Roteirista John Malkovich (também atua no filme), o filme “100 Anos: O Filme Que Você Nunca Verá”, gravado em 2015, que tem data de lançamento para 18 de novembro de 2115. Ele será liberado exatamente 100 anos após a sua gravação. O filme foi guardado dentro de um cofre especialmente projetado, que será aberto automaticamente em 2115, impossibilitando qualquer acesso antecipado. Leia mais
DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DE “REDUÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO” EM RAZÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA DISTINTA DO TRIBUTO, À LUZ DO ART. 1º, II, DA N. LEI 8.137/90
Henrique Zanola Paiva
Para a adequada compreensão da relevância penal das condutas inseridas no âmbito dos crimes contra a ordem tributária, impõe-se a análise conjugada de seus elementos objetivo, subjetivo e, quando presente, o elemento normativo. Tais caracteres constituem pressupostos indispensáveis à configuração da tipicidade penal e não se confundem com aqueles exigidos para a imposição de sanções decorrentes de ilícitos tributários de natureza administrativa. Leia mais
“O melhor seguro para o amanhã é o trabalho bem-feito hoje.” Dr. Jonas Savimbi