HOMERO COSTA ADVOGADOS – BOLETIM JURÍDICO N.º 190 – Junho/2026
JUSTIÇA ARTIFICIAL: QUANDO A IA ENTRA NO TRIBUNAL
Stanley Martins Frasão
A ideia de uma máquina decidindo o destino de seres humanos parecia, até pouco tempo, exercício exclusivo de ficção científica. Filmes como Justiça Artificial transformaram essa inquietação em narrativa: um sistema de IA assume a função de julgar crimes violentos, prometendo eliminar emoções, subjetividades e falhas humanas do processo decisório. Leia mais
POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA VEDAÇÃO À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CEDIDOS
Gustavo Pires Maia da Silva
A compensação tributária constitui mecanismo fundamental de racionalização das relações entre Fisco e Contribuinte, permitindo a extinção de obrigações mediante encontro de contas entre créditos e débitos. No entanto, a interpretação atualmente dominante, tem restringido significativamente esse instituto ao vedar a utilização, pelo cessionário, de créditos tributários adquiridos por cessão. Leia mais
SORTE: UM CONCEITO, NÃO UMA FORÇA
Stanley Martins Frasão
A palavra “sorte” ocupa um espaço curioso na linguagem. Surge como explicação rápida para o inesperado, consolo diante do fracasso e, não raro, justificativa para o sucesso alheio. Mas sorte não é um fenômeno — é um conceito. E, como todo conceito, depende da forma como o interpretamos. Leia mais
DANOS MORAIS – DOENÇA OCUPACIONAL LER/DORT – ARBITRAMENTO DA REPARAÇÃO
Orlando José de Almeida
No dia 07/05/2026 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-RR-733-61.2020.5.05.0531, cujo acórdão foi publicado no dia 09/02/2026. Leia mais
ADVOCACIA E O DESAFIO DA GESTÃO DE RELACIONAMENTO
Stanley Martins Frasão
O cenário tradicional das sociedades de advogados é frequentemente marcado por um marketing assistemático, onde contatos estão dispersos, o histórico de interações é inexistente e a produção de conteúdo carece de métricas. Mesmo quando ferramentas robustas como HubSpot, Pipedrive ou RD Station são adotadas, elas costumam ser subutilizadas, funcionando apenas como repositórios estáticos de dados. O resultado dessa fragmentação é a complexidade sem vantagem competitiva, onde as decisões permanecem baseadas na intuição e não em evidências. Leia mais
A SOCIEDADE DE ADVOGADOS COMO SISTEMA PRODUTIVO
Stanley Martins Frasão
Durante décadas, a gestão de escritórios de advocacia ignorou conceitos básicos de produção e logística. A justificativa era sempre a mesma: advocacia não é fábrica. Essa premissa está errada. Leia mais
A MUDANÇA ORGANIZACIONAL EM SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Stanley Martins Frasão
A mudança organizacional em Sociedades de Advogados demanda uma abordagem diferenciada, porque envolve estruturas profissionais marcadas pela colegialidade, autonomia técnica, sensibilidade institucional perante a OAB e forte impacto cultural entre sócios e equipes jurídicas. Leia mais
“Se você não pode voar, corra. Se você não pode correr, caminhe. E se você não pode caminhar, rasteje. De qualquer modo, siga em frente.” Martin Luther King Jr.