BOLETIM JURÍDICO N.º 129 – Maio/2021

SÍNDROME DE DOWN – DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL

por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro

Em 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, data definida pelo  Down Syndrome International, por meio do geneticista Stylianos E. Antonarakis da Universidade de Genebra. Leia mais

DA INEXIGIBILIDADE PELOS ESTADOS DO ITCD SOBRE A EXTINÇÃO DO USUFRUTO

por Gustavo Pires Maia da Silva

Usufruto é o direito conferido a alguém, durante certo tempo, de gozar ou fruir de um bem cuja propriedade pertence a outrem.
Artigo 1.410 do Código Civil aponta os modos de extinção do usufruto. Leia mais

HÁ RESPONSABILIDADE DOS DIGITAIS INFLUENCERS PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?

por Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira

O digital influencer é um formador de opinião.
Com sua imagem e conteúdo postado nas redes sociais, exerce influência das mais diversas ordens sobre os seus seguidores. Leia mais

MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.045 E 1.046 – NORMAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA COVID-19.

por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira

Anteriormente escrevemos artigo intitulado “EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS – RELAÇÕES DE TRABALHO E PACTO SOCIAL”. Leia mais

“Se você sofreu alguma injustiça, console-se; a verdadeira infelicidade, é cometê-la.” Demócrito