BOLETIM JURÍDICO N.º 128 – Abril/2021
OS GAMES NA SOCIEDADE: BENEFÍCIOS PARA QUEM JOGA E A DEVIDA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro
Estamos vivendo uma era híbrida, com a digital cada vez mais presente. Quase tudo, hoje em dia, pode ser feito por meio de um celular, de um computador ou de um tablet. Não se imagina mais um mundo em que a tecnologia não esteja presente. E com isso surgiram os analfabetos digitais e também preocupações e programas de democratização do acesso à Internet. Leia mais
INDÚSTRIA DA MODA: RESILIÊNCIA E REINVENÇÃO COM OS EFEITOS DA PANDEMIA
por Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira
O número de casos e óbitos ocasionados pelo Coronavírus no Brasil continua em alta. Já foi contabilizado 01 ano da chegada do vírus e, atualmente, se vive o pior momento da Pandemia. Com o seu agravamento, o distanciamento social mais severo (“lockdown”) passa a ser considerado medida essencial para evitar maiores contaminações. Leia mais
A COBRANÇA DO IPI NA SAÍDA DO PRODUTO IMPORTADO PELO IMPORTADOR E SUA CONSTITUCIONALIDADE
por Gustavo Pires Maia da Silva
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”) na saída do produto importado, realizada pelo estabelecimento importador, é tema que, há bons anos, acarreta grandes debates doutrinários e jurisprudenciais. Além do conteúdo da discussão ter despertado diferentes opiniões entre os especialistas, a controvérsia também atraiu atenção das partes envolvidas, pela significativa quantia envolvida, que chega a bilhões de reais em recolhimento. Leia mais
DESCANSOS ESPECIAIS – AMAMENTAÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
por Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, traz normas destinadas à Proteção do Trabalho da Mulher, no seu Capitulo III, sendo que dentre elas estão contidas algumas disposições, na Seção V, específicas e relativas à Proteção da Maternidade. Leia mais
“O futuro é um edifício misterioso que levantamos na terra com as próprias mãos, e que mais tarde deverá servir-nos a todos de moradia.” Victor Hugo