Pejotização: Mendes marca audiência pública para 10 de setembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de setembro de 2025 uma audiência pública para discutir a pejotização no Brasil. No despacho chamando para a reunião, o ministro elencou perguntas exemplificativas que ele pretende discutir, que vão desde o […]
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Imposto de Renda: Lira diz que fechou esboço do texto que será apresentado em comissão na Câmara BRASÍLIA – Relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, afirmou nesta quinta-feira, 3, que já fechou o primeiro esboço
Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram nesta quinta-feira, 3, Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a Corte não reverta a decisão da Câmara dos Deputados que impediu o aumento sobre o Imposto sobre
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Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenização Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e
André Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensado Caroline Ribeiro Lisboa Com a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que a competência do Supremo para “processar e julgar crimes” deveria ser repensada.
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STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli Corte apresenta menor número de processo pendentes no acervo desde o início do levantamento, em 2006 Nino Guimarães O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações.
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Receita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOF A Receita Federal elogiou o decreto do governo Lula para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afirmou que a medida promoveria estabilidade econômica. O documento, que embasou o decreto do IOF, foi obtido pela Coluna do Estadão por meio
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Congresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemora O Senado aprovou o projeto da Medida Provisória (MP) 1292/2025, que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado, nesta quarta-feira, 2. O governo comemorou a aprovação (leia mais abaixo). Segundo o relatório, a medida provisória não terá impacto fiscal. O
IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 de Fernando Haddad, se reuniram nesta quarta-feira, 2, em Brasília, em uma primeira aproximação desde aderrota do governo na votação para
Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps Fernanda Brigatti Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e para motoristas e entregadores de aplicativos. Originalmente, a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já está em operação
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