Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória […]
Fictor notifica advogado de credores para evitar críticas públicas Diego Felix São Paulo A Fictor notificou extrajudicialmente um advogado que representa um grupo de credores pedindo que ele evite manifestações públicas sobre o processo de recuperação judicial da companhia. A notificação da empresa foi recebida pelo advogado Vitor Gomes Rodrigues de Mello como uma tentativa
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Rumble e Trump Media pedem à Justiça dos EUA julgamento à revelia de Moraes Isabella Menon Washington A Rumble e a Trump Media, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediram nesta quinta-feira (18) que a Justiça da Flórida reconheça formalmente que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não
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STF ajusta responsabilidade de plataformas sobre conteúdos postados Empresas têm 60 dias para implementarem as alterações; texto também inclui a possibilidade de regulação do tema pelo Executivo Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo
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STF está trabalhando em súmula sobre medidas com impacto para contas públicas, diz Durigan BRASÍLIA – Após reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que conversou com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e com o ministro Gilmar Mendes, sobre as “pautas-bomba” em tramitação no Congresso. PUBLICIDADE Durigan disse
Pressão dos juros: Instabilidade geopolítica leva bancos centrais mundo afora a adotar tom mais duro A disparada do preço do petróleo pegou os bancos centrais no contrapé. Se, na virada do ano, o cenário era de uma inflação mais comportada para 2026 e, portanto, havia uma expectativa de queda das taxas de juros na maioria
Alcolumbre quer alterar PEC, e fim da escala 6×1 pode ficar para depois da eleição Raphael Di Cunto Carolina Linhares Augusto Tenório Brasília O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), impôs condicionantes para destravar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1: uma reunião com o presidente Luiz Inácio
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STF define que redes não serão punidas se provarem ‘dúvida razoável’ sobre ilicitude de publicações Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (17) que as plataformas de redes sociais não serão punidas por não remover conteúdos apontados como ilícitos caso provem haver dúvida razoável sobre eles. Para isso, as
STJ julgará caso relacionado à 2ª Guerra Mundial que deve custar R$ 260 milhões à Ambev Decreto de Getúlio Vargas em 1942 gerou disputa entre União e a empresa alemã F. Laeisz, que reivindicam dividendos da cervejaria Carolina Maingué Pires O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, nesta terça-feira (16/6), uma batalha legal e
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Senado aprova projeto que blinda parte do orçamento das agências reguladoras BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para blindar parte do orçamento de agências reguladoras das limitações que ocorrem na avaliação bimestral feita pelo governo. A aprovação foi por 51 votos a
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