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Reforma tributária vira pretexto para venda de planejamento sucessório Eduardo Cucolo São Paulo A reforma tributária se tornou uma oportunidade para a venda de planejamento sucessório e patrimonial. Até para quem não precisa. Muitos contribuintes também têm sido alertados, equivocadamente, de que haverá no próximo ano aumento na alíquota do ITCMD, o imposto sobre doação […]

Novo Código Civil apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil A proposta do Novo Código Civil (PL 4/2025) cria um capítulo específico e apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil. A proposta inova ao inserir na lei o reconhecimento da filiação post mortem, disciplinar a cessão temporária de útero e obrigar as clínicas a informar ao Sistema

Governo discute medidas de controle de despesas e aperto do arcabouço está na mesa, diz secretário BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Ministério da Fazenda “sempre estuda” medidas adicionais que contribuam para a melhoria das contas públicas, incluindo a redução do limite de crescimento de

Brasil diz na OMC que tarifaço dos EUA é incompatível com regras de comércio internacional BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva afirmou perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) que o novo tarifaço de até 37,5% dos Estados Unidos decretado pelo governo Donald Trumpdesrespeita as regras de comércio internacional. A diplomacia brasileira

Governo Lula diz na OMC que EUA desrespeitam regras do comércio internacional com tarifaço Ricardo Della Coletta Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na OMC (Organização Mundial do Comércio) que o novo tarifaço imposto por Donald Trump contra o Brasil desrespeita normas da entidade e anula princípios que devem

PGR pede para arquivar inquérito de Zanin contra 3º ministro do STJ em caso de venda de decisões José Marques Brasília A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta quinta-feira (30) o arquivamento de uma investigação que mira o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes por suspeitas relacionadas a vendas e vazamentos de

Missão quer que STF proíba coleta de dados biométricos para aferição de idade Partido também pediu flexibilização da proibição a ‘loot boxes’ em jogos Lucas Mendes O partido Missão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a possibilidade de provedores coletarem dados biométricos como forma de verificar a idade de usuários que acessarem conteúdos

Governo Lula repudia prorrogação de emergência dos EUA sobre o Brasil: ‘Inteiramente descabido’ BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de prorrogar por um ano a emergência nacional sobre o Brasil. PUBLICIDADE Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o

Brasil levantou a bola sobre trabalho forçado para Donald Trump cortar De onde o presidente Donald Trump tirou a ideia de trabalho forçado no Brasil? Somos signatários da Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz: trabalho ou serviço forçado é o que se exige de uma pessoa sob a ameaça de castigo

Efeitos do El Niño no Brasil vão além dos alimentos e devem atingir energia, transportes e varejo Douglas Gavras Buenos Aires alistas já vêm apontando os efeitos que o El Niño pode causar no plantio de grãos como soja e milho e dificuldades na pecuária, em um cenário desafiador de juros altos e alta de