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Planalto dribla Guedes e entrega a deputado PEC com corte de tributos de combustíveis Proposta é considerada prioridade no ano em que o presidente busca reeleiçãoO Palácio do Planalto elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a redução de tributos sobre os combustíveis mais ampla do que o combinado com o ministro […]

Plenário virtual do STF julga ação sobre Zona Franca de Manaus de mais de 20 anos Caso sobre serviço de água e inadimplência também está na pauta dos ministros até o dia 11 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI 2399, que discute o conflito entre os benefícios fiscais na Zona Franca

STF julga a maior ação trabalhista da Petrobras a partir de 11 de fevereiro Segundo a companhia, a ação pode provocar um impacto de de R$ 47 bilhões nos cofres da empresa A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir de 11 de fevereiro, o julgamento do recurso contra a decisão do

‘Não gosto da ideia de banir uma plataforma’, diz Barroso Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso vai discutir com colegas de Corte o uso do Telegram na disputa eleitoralBeatriz Bulla, O Estado de S.Paulo 03 de fevereiro de 2022 | 05h00 WASHINGTON – Como indicou no discurso de abertura do ano no Tribunal Superior

Milionários recorrem a especialistas em planejamento tributário para evitar pagar impostos É certo que os ricos, especialmente os milionários, pagam desproporcionalmente menos impostos que os demais contribuintesEverardo Maciel*, O Estado de S.Paulo Em janeiro passado, na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, um grupo de mais de 100 milionários, autodesignado Milionários Patriotas, divulgou carta em

Presidente do Carf admite rever limite que represa quase R$ 1 tri em ações Adriana Gomes Rêgo diz que a retomada completa depende dos conselheiros da Receita, que estão em operação-padrão; Carf é a última instância para recorrer de autuações do Fisco antes de ir à JustiçaGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo RASÍLIA – O

Carf suspende sessões das turmas baixas na próxima semana Motivo é a adesão de conselheiros fazendários à mobilização dos auditores da Receita Federal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou nesta terça-feira (1/2), portaria suspendendo os julgamentos de todas as turmas ordinárias da 2ª Seção e de duas das três Turmas Extraordinárias da 1ª

Senado vai incluir proposta que dá aval para Bolsonaro zerar imposto sobre diesel, diz relator Jean Paul Prates disse que desoneração será inserida em projetos que já tramitam na Casa, independentemente da PEC estudada pelo governo; medida pode ir à votação já em fevereiro Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Senado decidiu

STF retoma a partir de sexta-feira debate sobre tributação de pensão alimentícia Para especialistas, tema está relacionado à igualdade de gênero e tributação, neste caso, pode ser ‘machismo tributário’ O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará entre 4 e 11 de fevereiro o julgamento de um processo que reúne tributação e igualdade de gênero. Trata-se da

Rendimento de fundos imobiliários pode mudar com decisão da CVM; entenda Autarquia determinou que ganhos até então isentos deverão ser taxados em caso envolvendo BTG; decisão foi suspensa temporariamente nesta terçaClayton Castelani São Paulo Os FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários) e seus cerca de 1,5 milhão de cotistas devem se preparar para um período turbulento