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Artigos

SLOW FASHION - SUSTENTABILIDADE E MODA

21/08/2019

A indústria e a tecnologia evoluíram conjuntamente.

O investimento, contudo, é alto, afinal a indústria da moda é a segunda maior do mundo, só perde para a indústria petrolífera. Nesse contexto, o investimento em produção, uso de recursos naturais e novas tecnologias também é elevado.Leia Mais

 

DENUNCIAÇÃO ELEITORAL CALUNIOSA AGORA É CRIME

21/08/2019

Foi sancionada este ano a Lei nº 13.834/2019 que altera o Código Eleitoral para incluir como crime a denunciação caluniosa cometida com finalidade eleitoral, ou seja, dar causa à instauração de uma investigação ou procedimento (criminal, civil ou administrativo) contra um indivíduo, por ter-lhe atribuído ato infracional que sabe que este não o cometeu, com o intuito de causar-lhe prejuízo eleitoral.Leia Mais

 

POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS

21/08/2019

Apresentado no Senado Federal em julho de 2019 o Projeto de Lei nº 3.825/2019 propõe disciplinar os serviços referentes às operações realizadas com criptoativos, também chamadas de moedas virtuais ou criptomoedas, em plataformas de negociação.Leia Mais

 

A INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE POR DOWNLOAD

21/08/2019

Alguns Estados da Federação têm cobrado dos contribuintes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, na comercialização de software por intermédio de download, streaming ou outros meios.Leia Mais

 

REFORMA TRABALHISTA - AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE – LEI Nº 13.467/17

21/08/2019

A Lei nº 13.467/17 (conhecida como Reforma trabalhista) modificou significativamente ou acrescentou normas que regem as relações de trabalho.Leia Mais

 

  


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