Homero Costa Advogados

+55 (31) 3282-4363
advocacia@homerocosta.adv.br

Bem Vindo Segmentos Economicos �reas de atua?�o Projeto Social

Artigos

PL 318/2021: UMA QUESTÃO CULTURAL OU UMA AMEAÇA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS?

17/03/2021

O Projeto de Lei 318/2021, de autoria do Deputado Federal Paulo Bengston (PTB/PA), tem o objetivo de tornar a criação animal um patrimônio cultural imaterial no Brasil. Leia mais

 

A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA A COBRANÇA DO DIFAL/ICMS

17/03/2021

No dia 24/02/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (Difal/ICMS), ao julgar conjuntamente o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.287.019, com repercussão geral (Tema nº 1.093), e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.469. Leia mais

 

NOVA POSTURA EMPRESARIAL FRENTE AO MERCADO DA MODA

17/03/2021

A indústria da moda traz consigo grandes resultados socioeconômicos para todo o mundo. É de clara importância a vultosa movimentação de valores arrecadados pelos diversos seguimentos da moda, como os setores têxtil, de calçados, acessórios, cosméticos, dentre outros; além de gerar milhões de empregos por todo o mundo. Leia mais

 

TERCEIRIZAÇÃO DO SESMT – POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE

17/03/2021

Consoante disposições dos artigos 162, alínea “c”, e 200, da CLT, o antigo Ministério do Trabalho, atualmente Secretaria do Trabalho vinculada ao Ministério da Economia, é quem tem a prerrogativa para expedir normas a respeito dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, bem como para definir a qualificação dos seus integrantes e o regime de trabalho. Leia mais


 

   


Informativo – Boletim de Ocorrência Online no Estado de Minas Gerais

A realização de Boletins de Ocorrência online, pelo site da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, são possíveis há um bom tempo. Contudo, muitas pessoas não sabem como fazê-lo e/ou quais tipos de registros de ocorrências que podem ser feitas online, por nunca terem necessitado de tal serviço ou por terem conseguido fazê-lo presencialmente em alguma Delegacia de Polícia. Leia mais

 

Informativo – Contencioso Administrativo Tributário e Judicial no Estado de Minas Gerais

Considerando a declaração de pandemia pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) em relação ao coronavírus (COVID-19) e a consequente necessidade de alterações nos regimes de trabalho nos órgãos públicos e no âmbito privado, o Departamento Tributário do escritório HOMERO COSTA ADVOGADOS esclarece aos clientes e parceiros o seguinte: Leia mais

 


Logo Homero Costa 100 anos

O Código de Conduta do Homero Costa Advogados

Leia mais

 

Migalhas


Twitter

Nossa Missão:

Apoiar os  nossos Clientes na realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência.

Rua Manoel Couto, 105 Cidade Jardim CEP 30380-080 Belo Horizonte MG / Tel.: 31 3282-4363 Cel.: 31 9613-2297 e 31 9834-6892 Fax: 31 3281-2015
SITE DESENVOLVIDO POR ACT COMUNICAÇÃO EM PARCERIA COM READYPORTAL