ANP decide ir ao STF contra decreto de SP que favorece grupo Cosan Para agência, construção de gasoduto ligando o litoral à capital fere a lei do gás Nicola Pamplona Rio de Janeiro A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) decidiu ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) tentar derrubar decreto do governo de […]
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Estados devem manter congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias Nesta quinta (27/1) haverá uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir sobre o tema Os estados devem manter o congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias – o prazo se encerraria no dia 31 de janeiro. Vinte
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Documentos de empresas sobre ataques cibernéticos na CVM crescem 93% Altamiro Silva Junior Os ataques cibernéticos a empresas tiveram aumento importante na pandemia. Uma das evidências é o número de documentos sobre o tema que companhias de capital aberto enviaram para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A consultoria MZ checou os textos de 2021
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Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis Em nota, eles cobram de Bolsonaro mudança na política de repasse de preços internacionais Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro. Em nota, eles também cobram do
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Zerar tributos federais sobre combustíveis pode custar R$ 130 bi Cálculo exclusivo indica impacto, na dívida e nos juros, da perda de arrecadaçãoIdiana Tomazelli Brasília A intenção do presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica pode gerar uma fatura de quase R$ 130 bilhões em renúncias de receitas e
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Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século” A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança para os tribunais brasileiros neste e
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Governo estuda simplificar regras de promoção comercial e elevar taxas O JOTA apurou que ideia é que apenas concursos e sorteios com valores a partir de R$ 10 mil sejam obrigados a fazer registro O governo estuda simplificar as exigências para promoção comercial pela iniciativa privada e também pode elevar as tarifas para os registros
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Empresas podem reduzir afastamento de trabalhador por covid de 14 dias para 10 dias Ato dos Ministérios da Saúde e do Trabalho diz ainda que as organizações podem reduzir o afastamento de trabalhadores com a doença ou suspeitos para sete dias desde que estejam sem febre há 24 horasLuci Ribeiro, O Estado de S. Paulo
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É preciso criar leis trabalhistas para o home-office, diz Pochmann Economista ligado ao PT defende regras para atender às novas relações de trabalhoFábio Zanini São Paulo Ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Márcio Pochmann, 59, defende a criação de uma espécie de CLT digital, que assegure direitos básicos para as novas
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Brasil promete zerar IOF sobre operações de câmbio até 2029 para entrar na OCDE Paulo Guedes afirma que assumiu compromisso em carta enviada à entidade na semana passadaRicardo Della Coletta Idiana Tomazelli Brasília O governo brasileiro prometeu zerar até 2029 o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações envolvendo compra e venda de moeda estrangeira
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