Romilda Rodrigues

Sem julgar mérito, STJ rejeita ação sobre IPI em revendas de importados Ministro Francisco Falcão entendeu que a superação jurisprudencial não autoriza a desconstituição do que já foi julgado Katarina Moraes, Mirielle Carvalho Em decisão monocrática, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ação rescisória da Fazenda Nacional contra acórdão da […]

Alckmin diz que Lei de Reciprocidade deve ser regulamentada até terça-feira, 15 O vice-presidente e ministro doDesenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo, 13, que a regulamentação da chamada Lei da Reciprocidade deve ser publicada até terça-feira, 15. A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, autoriza o Brasil a adotar medidas tarifárias e

Moraes recebe integrantes do governo e do Congresso para tentar aplacar crise do IOF BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe nesta terça-feira, 15, integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre

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Brasil prepara retaliação às tarifas de Trump em meio a risco de escalada em guerra comercial O governo Lula prepara nesta quinta-feira, 10, a retaliação à decisão dos Estados Unidos de elevar em 50% a tarifa dos produtos exportados aos EUA, em meio à expectativa de um dia de fortes perdas no mercado financeiro e

Governo avisa a Motta e Alcolumbre que não pode abrir mão de decreto do IOF Determinação de Lula é que teor da proposta só seja discutido em reunião convocada por Moraes Catia Seabra Adriana Fernandes Brasília Reunidos na noite de terça-feira (8) em Brasília, ministros informaram aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do

Trump impõe sobretaxa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro Tarifa extra é a maior entre as 21 anunciadas pelo presidente americano nesta semana; segundo ele, país ‘não tem sido nada bom’ para os EUA Julia Chaib Washington Dias após pôr em curso uma ofensiva para defender Jair Bolsonaro, o presidente dos