Ficou evidente que temos de olhar também para fraudes e crimes”, diz superintendente da CVM
A premissa de que investidores profissionais e fundos exclusivos seriam capazes de se proteger sozinhos de eventuais problemas, enquanto o investidor de varejo precisaria de maior proteção regulatória, foi revista pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após os últimos escândalos do mercado.
Isso porque o regulador verificou que o risco não se limita à possibilidade de perdas financeiras dos cotistas, mas também à utilização de estruturas para fraudes e crimes, o que exige atenção independentemente do perfil dos investidores envolvidos. É o que disse Claudio Maes, superintendente de supervisão de investidores institucionais da CVM, durante congresso organizado pela Associação dos Advogados (AASP).
O superintendente também falou sobre a utilização de fundos de fundos, estrutura que apareceu de forma recorrente nos casos de fraude recentes.
Para Maes, a legislação ampliou a participação de fundos financeiros em estruturas de investimento mais complexas, como os veículos estruturados. Isso é um problema porque os fundos em camadas com maior complexidade têm espaço para manipulação do valor dos ativos e dificultar a identificação dos beneficiários finais.
Como consequência, essas estruturas passaram a ser usadas para ocultação de patrimônio e a exigir uma análise mais aprofundada. Isso não significa, necessariamente, que os beneficiários finais deixaram de ser identificáveis, mas que o trabalho de rastreamento se tornou mais complexo.
Cláudio relatou que a análise dessas estruturas vem sendo realizada ao longo do último ano, mas destacou as dificuldades operacionais de examinar milhares de fundos e suas relações. O trabalho envolve o cruzamento de informações e a identificação das diferentes camadas de investimento, uma tarefa que demanda capacidade tecnológica e ferramentas de análise de dados.
Estudando os casos já analisados, Maes aponta que é difícil encontrar justificativas econômicas claras para estruturas que chegam à quinta ou sexta camada de fundos.
Regulador também precisa incorporar visão prudencial do BC
Maes também chamou a atenção para a necessidade de ampliar a abordagem da CVM diante das transformações do mercado financeiro. Historicamente, segundo ele, a autarquia concentrou sua atuação na supervisão de condutas, em parte por limitações orçamentárias, sem incorporar plenamente uma perspectiva de regulação prudencial. “Olhando em retrospectiva, isso foi um erro”.
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Com a migração de operações de crédito para o mercado de capitais, por meio de instrumentos como os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), surgem outras preocupações fora de suas expertises tradicionais que exigem maior atenção dos reguladores. Casos não são parte relevante do mercado Maes ressaltou que a discussão regulatória deve considerar a dimensão dos problemas identificados em relação ao conjunto da indústria. Segundo os números mencionados por ele, as estruturas sob questionamento representam uma parcela pequena do mercado, estimada em torno de 2% da indústria.
Fonte: Estadão