Romilda Rodrigues

Projeto na Câmara parte do pressuposto que há uma oposição entre a Receita e a sociedade Verdadeiro antagonismo, que será agravado caso o projeto seja aprovado, é entre os fraudadores e a sociedade; PLP 17 traz uma blindagem ao patrimônio de quem burla o pagamento de impostosRodrigo Spada e Rodrigo Sassaki*, O Estado de S.Paulo […]

Prorrogação irregular da desoneração da folha pode gerar alerta nas contas de Bolsonaro Auditores afirmam que sanção da lei violou normas legais; parecer será julgado nesta quarta-feira (29)Idiana Tomazelli Brasília A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a emissão de um alerta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à sanção irregular

Governo sanciona lei que devolve imposto cobrado na conta de luz Projeto de lei foi publicado nesta terça-feira (28); crédito será em reajuste menor na tarifa Cristiane Gercina São Paulo A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai rever reajustes aplicados em tarifas de energia elétrica de 2022 para cumprir o que determina a lei

Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (23/6), com vetos, o PLP 18/22, que limita o ICMS de combustíveis, gás, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo à

STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei complementar que definiu como essenciais uma lista de bens e serviços, os

Fux tenta se distanciar da origem da PEC do Quinquênio Coluna do Estadão 27 de junho de 2022 | 05h00 Em conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e parlamentares, o presidente do STF, Luiz Fux, tirou o corpo fora sobre a origem da PEC do Quinquênio. No encontro, na terça, Fux disse

Desmate acelera no Brasil sob receio de maior fiscalização em 2023, dizem especialistas Com disparada, 2022 se aproxima de efeito normalmente observado em anos de eleições municipais; ameaças de invasão citam as urnas, afirmam lideranças indígenasAna Carolina Amaral São Paulo \”Se o Lula não ganhar, vai ficar feio para vocês.\” A mensagem foi enviada na

Lobby para legalizar cassinos e bicho envolve grupos do Brasil, Las Vegas e Europa Grupos estrangeiros querem exclusividade para cassinos-resorts Brasília A discussão sobre a liberação dos jogos de azar no Brasil desencadeou, no Congresso, uma guerra entre lobbies de grupos estrangeiros proprietários de resorts, de um lado, e empresários interessados na exploração de cassinos,

STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador Por unanimidade, os ministros da 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram ganho de causa à Fazenda Nacional e autorizaram o redirecionamento da execução fiscal contra