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Guedes atrela apoio a Refis para médias e grandes empresas à aprovação de reforma do IR Projeto, que eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e taxa dividendos e lucros com uma alíquota de 15%, foi colocado na geladeira pelo relator do SenadoAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA […]

PEC dos Precatórios vira alvo no STF em ação de OAB, juízes e entidades sindicais Associações ajuízam ADI contra emendas que flexibilizaram pagamentos Fábio Pupo Brasília A flexibilização do pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça, decorrente da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, passou a ser questionada no STF (Supremo Tribunal

Secretários da Fazenda se dividem sobre descongelar ICMS de combustíveis Eles farão reunião nesta quinta-feira (13) para tentar chegar a uma posição de consenso Secretários estaduais da Fazenda dizem estar bastante divididos em relação ao que fazer a respeito do fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis marcado para o final deste mês. Alguns defendem

TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito Corte deixou de examinar recurso que combatia aumento na taxa de ocupação de imóvel em terreno da Marinha A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absteve-se de examinar um recurso do Retangulo Hotel, de Porto Seguro, na Bahia, por considerar não

PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor Expectativa é que o texto seja votado no Senado entre março e abril, diz o autor, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) Aprovado na Câmara dos Deputados no último mês de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2303/2015, que dispõe sobre a regulação do mercado de criptomoedas

Governo prepara portaria que oficializa redução do tempo de licença por Covid-19 Ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura revisam norma que previa 14 dias de isolamentoSuzana Petropouleas São Paulo Os ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão em fase final de revisão da portaria

Terminais portuários deverão pedir revisão de contratos e investimentos com fim do Reporto Benefício fiscal, que suspende a cobrança de IPI, PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas e equipamentos, foi vetado por Bolsonaro durante a sanção do projeto BR do MarAmanda Pupo, O Estado de S.Paulo 13 de janeiro de 2022

STF decidiu mais e mais rápido em ações contra governo Bolsonaro após pandemia Para pesquisadores, corte fez inflexão a partir de 2020 e funciona como barreira a medidas de fora do LegislativoRenata Galf São Paulo Se em 2019 o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli chegou a assinar um \”pacto republicano\” com

Importação de produtos hospitalares: Decreto reduz a zero alíquotas Perda de arrecadação em 2022 será compensada com elevação do IPI sobre vidros planos classificados. Leia o decreto O governo informou que editou um decreto que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, da COFINS, do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação para importação de produtos hospitalares. A

Exportações da indústria de alimentos devem superar US$ 42 bilhões em 2021 Setor foi favorecido por vacinação e retomada do food service, diz presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Estimuladas pelo cenário de expansão da demanda mundial e favorecidas pela taxa de câmbio, as exportações brasileiras de alimentos industrializados permaneceram em tendência de