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Adesão ao Simples vai ser prorrogada para 31 de março à espera da derrubada do veto do Refis Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado […]

STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inconstitucionalidade da Taxa

Medidas adotadas pelo governo para evitar apagão deixam rombo para o consumidor Criação de uma bandeira tarifária mais cara não cobriu todas as despesas e governo irá fazer um novo empréstimo ao setor elétrico, que será pago pelos consumidores com juros Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – As chuvas registradas nos últimos meses

Governo edita portaria para renegociar dívidas de empresas do Simples, mas medida é insuficiente Empresas precisam de mais prazo para regularizar débitos, e Congresso segue determinado a derrubar veto do Refis O governo Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira (11) uma portaria para renegociar dívidas de empresas do Simples Nacional com a PGFN (Procuradoria-Geral da

Se imposto sindical retornar, trabalhadores pagarão cerca de R$ 3 bilhões por ano Reforma trabalhista aboliu a obrigatoriedade do pagamento; caso imposto sindical obrigatório volte mesmo, o TCU deveria poder fiscalizar os recursosPedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo A campanha Lula 22 propôs a revogação da reforma trabalhista: um dos efeitos imediatos da revogação

Ainda sem solução para o Refis, governo deve prorrogar prazo do Simples Adesão ao programa deve ser estendida até abril, para dar mais tempo à busca de uma saída para o projeto que vai socorrer pequenos negóciosAdriana Fernandes, Guilherme Pimenta e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo deve avalizar a prorrogação

Entidade vai ao Judiciário para suspender sessões presenciais do Carf Movimento de Defesa da Advocacia requer que seja facultado a realização de sessões remotas, com quórum completo O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) propôs na última sexta-feira (7/1) mandado de segurança com objetivo de suspender as sessões presenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Cibersegurança e combate a fraude segue em alta em 2022, diz especialista Aumento dos ataques a sistemas e pressão da sociedade estimulam movimentoSão Paulo As discussões sobre cibersegurança e combate a fraudes devem avançar neste ano, diante do aumento dos ataques a sistemas e da pressão da sociedade por solução, segundo a previsão de especialistas.

Bolsonaro defende derrubar próprio veto por MEIs, e governo pode prorrogar regularização de dívidas Presidente falou ainda sobre portaria que pode atender 75% dos pequenos e microempresários contemplados no projeto Idiana Tomazelli Marianna Holanda Washington Luiz Brasília O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou nesta segunda-feira (10) ser favorável à derrubada do próprio veto ao projeto

Febraban: não podemos esperar mais um ano sem reforma tributária e administrativa Expectativa de um 2022 intenso afasta a possibilidade de aprovação das propostas Em meio às incertezas em relação ao futuro econômico do país, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que o Brasil não tem fôlego suficiente para aguentar