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STJ retoma atividades presenciais em 1º de abril Sessões de julgamentos também serão realizadas na modalidade presencial, bem como sustentações orais dos advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o trabalho presencial a partir de 1º de abril. A decisão vale para todos os servidores, estagiários e colaboradores do tribunal. Com isso, as sessões […]

Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) no

Congresso retoma redução de frete marítimo e benefício fiscal para setor de portos e ferrovias Nas últimas semanas, entidades do setor de portos e ferrovias haviam intensificado conversas com lideranças do Congresso para tentar reverter a decisão do presidenteIander Porcella, Daniel Weterman e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Em acordo com o

Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis Alteração na cobrança do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, foi aprovada pelo Congresso na semana passada, depois de movimento capitaneado por BolsonaroAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 17 de março de 2022 | 21h12 BRASÍLIA – Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília

Empresas tomam decisões diferentes sobre retirada de máscara em escritório Itaú libera escolha para cliente mas orienta funcionário a seguir com proteçãoSão Paulo Após a liberação das máscaras em espaço fechado em SP nesta quinta (17), as empresas tomaram diferentes rumos sobre como lidar com a proteção no escritório. No Itaú, o uso deixou de

STF dá aval a grampos autorizados por Moro em caso anterior à Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal) validou a possibilidade de prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas em investigações criminais, em julgamento relacionado a um caso que envolveu o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. A ação pode ser feita desde que

Quatro ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro antes da Lava Jato Caso em julgamento vai definir regras para autorização de escutas telefônicas pela justiçaWeslley Galzo/BRASÍLIA 16 de março de 2022 | 19h56 Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nesta quarta-feira, 16, a anulação de escutas telefônicas numa investigação

Para especialistas e Estados, lei que altera o ICMS é inconstitucional Aposta do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas, lei sancionada na semana passada traz mudanças para a cobrança do tributo estadual sobre combustíveisLorenna Rodrigues e Guilherme Pimenta , O Estado de S.Paulo 17 de março de 2022 | 05h00 BRASÍLIA

Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro Esse é o maior valor da série histórica iniciada em 2011. Número de processos, por outro lado, segue em ritmo de queda Como consequência do estabelecimento de um teto para julgamentos virtuais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) viu o valor de seu estoque

IFI: Rombo nas contas do governo deve subir para R$ 108 bi com mudanças em impostos Estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) reflete o efeito da isenção dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha e também o corte do IPIAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Instituição