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Governadores prorrogam congelamento de ICMS da gasolina até fim de junho Medida valeria até fim de março; imposto sobre litro do diesel pode ficar em R$ 0,99 Fábio Pupo Brasília Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de […]

Os 5 anos de Alexandre de Moraes no STF em 10 fatos Moraes teve embates com a PGR, suspendeu o Telegram, foi alvo de pedido de impeachment movido por Bolsonaro e virou meme Em 22 de março de 2017, Alexandre de Moraes tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de

MPF não descarta entrar na Justiça para obrigar redes sociais a notificarem autoridades se encontrarem indícios de crimes dos usuários Alternativa é considerada em inquérito aberto pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão em São Paulo para investigar a conduta das plataformas no enfrentamento à desinformaçãoRayssa Motta O Ministério Público Federal (MPF) estuda um caminho para

Parlamentares querem debate sobre função das agências reguladoras Camila Turtelli e Matheus Lara As polêmicas envolvendo as agências reguladoras prometem ir muito além das indicações de diretores neste ano. Chega ao Congresso até meados de abril uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar o funcionamento dessas instituições e esvaziar seus poderes. A ideia é

Governo zera imposto de importação de etanol e 6 alimentos para tentar conter inflação Medida abrange itens como café e óleo de soja; tarifas de máquinas e informática também serão reduzidas Fábio Pupo Brasília O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica

Carf permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/Cofins Entendimento foi de que não é preciso retificação do Dacon para aproveitar créditos auferidos em períodos anteriores Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiram o aproveitamento extemporâneo de créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos. Prevaleceu

Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB Tributaristas alertam que o nível de litígio, sem paralelo no mundo, aumenta insegurança jurídica e inibe investimentosCleide Silva, O Estado de S.Paulo Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar

Cortes de imposto já custam R$ 54 bi e governo estuda mais ações Reduções, feitas em ano eleitoral, são defendidas pela Economia, mas risco fiscal preocupaFábio Pupo Brasília As medidas adotadas ou em preparação neste ano pelo governo e Congresso com o objetivo de reduzir impostos em diferentes frentes vão gerar um custo de pelo

ESG vira foco da comunicação nas empresas Preocupações com temas ambientais, sociais e de governança se tornam uma importante estratégia para aprofundar relacionamento, mas é necessário cuidadoWesley Gonsalves, O Estado de S.Paulo 21 de março de 2022 | 05h00 A preocupação com as questões ambientais, sociais e de governança começa a estourar a bolha do

Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil Ministro entende que houve cumprimento de ordens anteriores, após estabelecimento de contato com plataforma Vinicius Sassine Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após