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STF: 5 a 1 a favor do desempate pró-contribuinte no Carf; julgamento foi interrompido Tendência é de vitória dos contribuintes. Alguns ministros já se posicionaram, mesmo sem votar formalmente Os contribuintes já somam 5 votos favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a mudança legislativa que definiu que o critério de desempate deve ser […]

STF adia conclusão da análise sobre julgamentos no Carf Ministro Nunes Marques pediu mais tempo para avaliação do caso que envolve o tribunal da Receita FederalGuilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo Hoje, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, no entanto, anteciparam seus votos para também beneficiar quem paga imposto, pela constitucionalidade da

Sem nomeações, agências e órgãos atuam de forma desfalcada Impasse entre Senado e o governo prejudica atuação de órgãos como Cade, BC e ANTT Lorenna Rodrigues, Daniel Weterman e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo 25 de março de 2022 | 05h00 BRASÍLIA – Por conta da demora do Senado em analisar indicações, diversos cargos

Lei que desonera diesel abre brecha para empresa obter crédito por imposto não pago Possibilidade deve resultar em perda de arrecadação maior do que a divulgada Fábio Pupo Idiana Tomazelli Brasília A lei que desonera tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação contém um risco para os cofres públicos ainda

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ A 2ª Turma reverteu decisão do TJPR, que havia decidido que a ex-sócia deveria ser responsabilizada Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deram provimento ao recurso especial (REsp 1224017/PR) e decidiram que uma ex-sócia

Brasil vira destaque em aquisições e atrai empresas estrangeiras atrás de comprador Altamiro Silva Junior e Cynthia Decloedt Com o mercado de fusões e aquisições muito aquecido por aqui – e a expectativa de mais de 2 mil negócios este ano – empresários no exterior colocam companhias e investidores brasileiros no radar como potenciais compradores

Governo estuda dar alívio de 15 dias em pagamento de IPI, além de reduzir ainda mais as alíquotas Caso a medida seja aprovada, o prazo para quitação do tributo passará de até 25 dias, na maioria dos casos, para 40 diasAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Além de passar de 25% para 35%

O que está em disputa no julgamento do STF sobre o voto de qualidade no Carf Instrumento deixou de existir em 2020 e desempates são favoráveis aos contribuintes. STF decide na quarta (22/3) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta quarta-feira (23/3), se é constitucional o dispositivo que prevê o desempate a favor dos contribuintes

Corte de tarifa de importação deve ter efeito limitado para conter alta de preços, dizem economistas Mesmo com a medida, os especialistas mantêm as previsões para o IPCA em 2022 na faixa de 7%Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo A decisão do governo de zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo,

Empresários querem PECs para rever ‘discreto’ prestígio à iniciativa privada no País Camila Turtelli e Matheus Lara 23 de março de 2022 | 05h00 Empresários arregaçaram as mangas e vão aproveitar o ano eleitoral para discutir com parlamentares e presidenciáveis um pacote de medidas ligadas ao desenvolvimento econômico do País e aos interesses da iniciativa