Notícias

Guedes diz que troca de presidente da Petrobras não é problema dele Ministro também criticou Datafolha e disse que inflação não é culpa de BolsonaroPaloma Varón Paris O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a troca no comando da Petrobras não é um problema dele e que deseja boa sorte ao novo presidente da companhia. […]

STF: ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Corte proibiu PR, TO, SC, MT e DF de cobrar o imposto sem existência de lei complementar regulamentando tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que as decisões em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) referentes ao Imposto

São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal Decisões que permitiam a cobrança de imposto do ecommerce apenas em 2022 foram derrubadas pelo presidente do TJSP Nas últimas semanas, presidentes de tribunais estaduais estão suspendendo liminares obtidas por empresas para não pagar o diferencial de alíquota (Difal) do

Entenda como fica o controle de jornada após MP sobre trabalho híbrido e home office Texto estabelece que comparecimento às dependências do empregador para atividades específicas não descaracteriza o teletrabalho Após dois anos da adoção massiva do home office, inicialmente para conter a Covid-19, o governo Bolsonaro publicou medida provisória que altera a legislação do

‘Decisão sobre rol de medicamentos definirá sobrevivência de planos’, diz presidente da Fenasaúde Para associação de planos de saúde, exigência de coberturas de drogas ou terapias alternativas pode inviabilizar economicamente o setor; caso está no STJ Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol dos procedimentos

Novas regras do trabalho híbrido começam a valer hoje Medida libera, por acordo, aplicação de lei brasileira para quem estiver vivendo fora do paísFernanda Brigatti São Paulo A medida provisória que formaliza a criação do regime híbrido de trabalho foi publicada nesta segunda-feira (28) no \”Diário Oficial da União\”. As novas regras foram anunciadas pelo

Empresários criticam mudança na Petrobras General Joaquim Silva e Luna é demitido há menos de um ano no cargoSão Paulo A nova mudança no comando da Petrobras, anunciada pelo governo Bolsonaro nesta segunda-feira (28), é criticada por empresários, mas o nome de Adriano Pires é elogiado. Para José Augusto de Castro, presidente da AEB (associação

O que prevê a MP que permite trabalho híbrido e por produção no home office Bolsonaro editou medida que altera as regras do teletrabalho e flexibiliza o controle de jornada O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que altera as regras do teletrabalho, permite o modelo híbrido e a contratação por

STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do qual a Corte concluiu que os valores retidos por administradoras de cartões a título

Países cortam imposto e dão subsídio para minimizar disparada dos preços de energia Ao menos 29 governos já lançaram medidas; Brasil tem pressão por ações adicionais Idiana Tomazelli Brasília A disparada nos preços de petróleo e energia deflagrou uma reação global para minimizar o impacto sobre empresas e consumidores. Ao menos 29 países lançaram medidas