Estados podem perder R$ 13,3 bilhões com mudança no ICMS, diz IFI Valor considera cobrança do imposto sobre média de preços do diesel dos últimos cinco anos Nicola Pamplona Rio de Janeiro Desejada pelo governo federal, uma redução de R$ 0,27 por litro no ICMS do óleo diesel custaria a estados e municípios R$ 13,3 […]
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Revisão da vida toda: aposentado requer anulação de destaque de Nunes Marques Caso o julgamento seja reiniciado, homem quer que o voto de Marco Aurélio, relator original, seja mantido O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber as reações das partes e dos terceiros interessados ao pedido de destaque de Nunes Marques e o consequente
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Ministra diz que projeto para desonerar PIS/Cofins de gasolina vai sair do Congresso Na semana passada, o Congresso aprovou a desoneração do PIS/Cofins do diesel como forma de amenizar o reajuste do combustível anunciado pela PetrobrasEduardo Gayer, O Estado de S.Paulo 15 de março de 2022 | 20h35 BRASÍLIA – A ministra da Secretaria de
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Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis Paralelamente, estados e DF discutem como vão disciplinar a incidência do imposto pelas novas regras Estados e o Distrito Federal estudam propor uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Lei Complementar 192/2022, que alterou as
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Modelo híbrido exige regras flexíveis de empresas, aponta estudo Pesquisa da WeWork com mais de 10 mil profissionais aponta caminhos para equilíbrio entre o que empresa decide e o que funcionário prefere; 2 a 3 dias de trabalho presencial são o ideal para 70%Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo A pergunta sobre qual é o
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Mudança no ICMS do diesel pode elevar imposto em 9 Estados e DF São Paulo é uma das unidades da federação onde impacto da alíquota uniforme seria negativo ao consumidor; a nova lei foi concebida para reduzir o preço finalAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A mudança na cobrança do ICMS, com a
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STJ: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção seguiram entendimento do STF; decisão foi tomada em juízo de retratação Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e definiram que o
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CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (16/3), às 10h, a PEC 110/2019, da reforma tributária, que prevê criação de doisimpostos de valor agregado (IVA) com
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Crescem as resistências à reforma tributária com a proximidade da votação A reforma não gera desemprego e sim crescimento – beneficiando todos os setores, mas sobretudo o setor de serviços Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo Está prevista para esta semana a discussão – na Comissão de Constituição e Justiça – do parecer do senador
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Direitos minerários de R$ 23 mi da MMX irão a leilão já com proposta firme Bruno Villas Bôas A MMX Mineração e Metálicos e a MMX Corumbá terão levados a leilão 14 direitos minerários localizados em Corumbá (MS). Um leiloeiro foi apontado pela Justiça para realizar o certame, que deve ocorrer no primeiro semestre. Segundo
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