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Senado aprova regulamentação de operações com criptomoedas Proposta agora segue para votação pela Câmara dos Deputados Renato Machado Nathalia Garcia Brasília O O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que regulamenta as operações financeiras realizadas com criptomoedas em território nacional. A proposta vem sendo chamada por alguns parlamentares como \”marco regulatório das […]

Relator do PL da telemedicina propõe que primeira consulta possa ser remota Projeto também ficou mais abrangente e agora disciplina o acesso à telessaúde O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), relator do projeto da telemedicina (PL 1998/2020), protocolou na última quarta-feira (20/4) seu parecer. Entre os principais pontos do relatório, que deve ir para votação no

Governo estuda mecanismo para estimular mercado de precatórios Medida permitiria negociar, no mercado secundário, títulos de dívidas judiciais a receber Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo federal vai estudar a criação de novos mecanismos para estimular o mercado de precatórios. As propostas serão discutidas no grupo de trabalho

Estudos sobre a reforma tributária demonstram os efeitos positivos na Economia Além de errar quanto à falta de estudos, os críticos da reforma tributária jamais apresentaram modelos alternativos estimando esses impactos; criticar é fácil, já construir…Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo 26 de abril de 2022 | 04h00 Um dos argumentos mais utilizados pelos críticos

TSE espera que compra do Twitter por Elon Musk não afete acordos contra fake news na eleição Relator de projeto sobre o tema, Orlando Silva avalia que concretização da aquisição acontecerá após as eleições Juliana Braga O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que a compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk não deve afetar os

Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que afastou a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre valores referentes à taxa Selic em razão de

Petrobras tem ao menos 11 investigações no Cade Investigações miram a estatal em várias frentes: variam de apurações sobre reajustes nos preços dos combustíveis, passam por subsidiárias e vão até fornecimento a termelétricas; há processos abertos desde 2009Guilherme Pimenta e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Pressionado pelo Palácio do Planalto e pelo

Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’ A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um portador da doença de Parkinson para isentar de

Guerra na Ucrânia e ataque à globalização podem se transformar em uma nova defesa do protecionismo A abertura comercial, junto com a integração nas cadeias globais, estimula os investimentos em novas técnicas que aumentam a produtividadeAffonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo Ultimamente, o que mais se ouve é que a pandemia e a guerra

Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus Associações de magistrados obtêm vitórias em série em pedidos financeiros feitos a órgão de controle de desvios e gestão; especialistas veem afronta e conselho não comentaGustavo Queiroz e William Castanho, O Estado de S.Paulo Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça