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STJ: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, vota relatora

STJ: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, vota relatora O ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apuradas pelo regime de lucro presumido. Esse foi o posicionamento da relatora, ministra Regina Helena Costa, em voto apresentado na quarta-feira (26/10) no julgamento

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Eleição envolverá embate entre duas visões populistas na condução da política econômica

Eleição envolverá embate entre duas visões populistas na condução da política econômica Rogério WerneckEconomista, doutor pela Universidade Harvard,Quase quatro décadas após a redemocratização, o Brasil defronta-se com melancólica escolha entre dois candidatos a presidente flagrantemente populistas, inaptos, cada um à sua maneira, para conduzir com sucesso o País na complexa travessia dos próximos quatro anos.Não

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STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia

STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27/10), para invalidar dispositivos que alteravam o Fundo Amazônia e determinar à União Federal a adoção das medidas administrativas necessárias para reativá-lo no prazo de 60 dias, em linha com o voto da ministra Rosa

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EUA retiram sobretaxa de importação de aço laminado do Brasil

EUA retiram sobretaxa de importação de aço laminado do Brasil Medidas antidumping e compensatórias estavam em vigor desde outubro de 2016Thiago AmâncioWashingtonOs Estados Unidos retiraram as tarifas extras à importação de aço laminado a quente do Brasil em vigor desde 2016. A medida foi tomada na última sexta-feira (21) pela Comissão de Comércio Internacional dos

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Carf: receitas financeiras integram faturamento de bancos

Carf: receitas financeiras integram faturamento de bancos Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as receitas financeiras compõem a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. A discussão girou em torno do conceito de faturamento para instituições financeiras.O caso

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Senado aprova projeto para custear piso de enfermagem em hospitais filantrópicos e Santas Casas

Senado aprova projeto para custear piso de enfermagem em hospitais filantrópicos e Santas Casas BRASÍLIA – Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 25, mais um projeto para financiar o piso salarial da enfermagem. A proposta destina a hospitais filantrópicos e Santas Casas recursos provenientes de saldos de repasses da União em fundos de saúde e de

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Senado vai instalar CPI sobre assédio eleitoral depois da eleição

Senado vai instalar CPI sobre assédio eleitoral depois da eleição Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) conseguiu coletar o mínimo de 27 assinaturas para abrir a CPIDanielle Brant Renato MachadoBrasíliaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acertou com líderes partidários nesta terça-feira (25) a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar casos de assédio

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ANPD pode dar pontapé inicial em fiscalização em janeiro, avalia FecomercioSP

ANPD pode dar pontapé inicial em fiscalização em janeiro, avalia FecomercioSP A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode dar início ao processo de fiscalização de agentes de tratamento e sancioná-los por eventuais desvios a partir do final do início de janeiro, de acordo com a avaliação do Comitê de Proteção de Dados da

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