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Carf afasta incidência de contribuição previdenciária sobre hiring bonus Com placar de seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre valores de bônus de contratação (hiring bonus) pagos pelo Itaú Unibanco. No passado, o tema chegou a ser decidido […]

Reforma tributária é a salvação da lavoura, a única bala de prata que temos’, diz Tebet BRASÍLIA – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 28, que a reforma tributária é a única bala de prata que o governo possui para recuperar o crescimento econômico do País. Segundo ela, a medida é a

Entenda debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil Discussão gira em torno da responsabilidade de provedores e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuáriosUma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta semana a responsabilidade de provedores de redes sociais e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários,

Reajuste dos planos não é mero índice anual de inflação, diz ministra do STJ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, afirmou nesta segunda-feira (27/3), em evento sobre Saúde Suplementar promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que os reajustes aplicados aos planos de saúde não são ”mero índice de inflação”.

Mercado espera que âncora fiscal controle despesas e não seja focado no aumento de receitas BRASÍLIA – Às vésperas da divulgação da nova regra fiscal, o mercado financeiro espera que, para ser efetivo, o novo arcabouço tenha controle sobre as despesas e não seja focado apenas no aumento das receitas para estabilizar o crescimento da

Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão Representantes das plataformas participam de audiência pública no Supremo para debater as regras do Marco Civil da Internetosé MarquesBrasíliaEm audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais

Carf admite crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre as despesas com frete de insumos adquiridos com alíquota zero. Prevaleceu o entendimento de

Rol da ANS: STJ não planeja avaliar irretroatividade da lei, diz ministro O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia não estar no radar da Corte definir se a lei que torna o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exemplificativo, com critérios, retroage ou não a casos anteriores à sanção.Para

Fazenda vai conversar com líderes do Congresso antes de divulgar marco fiscal, diz Galípolo A equipe do Ministério da Fazenda vai conversar com os líderes partidários da Câmara e do Congresso antes de divulgar o novo arcabouço fiscal, depois de o presidente Lula der o seu aval para a divulgação, disse hoje o secretário-executivo do

CNI apresenta agenda legislativa da indústria e aponta 12 projetos prioritários no Congresso BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresenta nesta terça-feira, 28, no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria para este ano. O documento traz um conjunto de propostas que, na avaliação do setor, podem melhorar o ambiente de negócios, atrair