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Empresas de capital aberto vão levar estudo ao governo para questionar multa fiscal de 150% Abrasca afirma que subjetividade da multa qualificada no Brasil é superior à de outros paísesSão PauloEm meio ao aquecimento da discussão tributária, a Abrasca (associação que reúne as maiores companhias de capital aberto do país) vai levar às autoridades um […]

Não habitualidade não basta para afastar tributação sobre gratificações, decide Carf Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação em processo contra o Banco BNP Paribas Brasil. Prevaleceu o entendimento de que, para afastar a natureza de remuneração,

TRT2 reconhece vínculo empregatício de terceirizados em ambiente virtual Uma decisão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reconheceu vínculo empregatício de trabalhadores em regime de terceirização online (crowdwork) com a empresa especializada em atendimento virtual a cliente Ixia Gerenciamento de Negócios. A decisão, tomada em uma Ação Civil Pública

Auxiliar de Lula diz a candidatos ao STF que presidente já se decidiu Um auxiliar de Lula procurou nesta quarta (29) adversários de Cristiano Zanin na disputa pela vaga de Ricardo Lewandowski no STF para informá-los que o presidente bateu o martelo em favor de seu advogado. Fonte: Estadão

Analistas têm reação positiva a proposta de arcabouço fiscal; detalhes serão divulgados hoje As informações sobre o provável novo arcabouço fiscal foram bem recebidas por analistas e gestores de recursos, que antecipam reação favorável dos ativos brasileiros, como juros futuros, câmbio e ações nesta quinta-feira, na ausência de intercorrências, mas sem euforia.Os profissionais ouvidos pelo

Lewandowski deve anunciar aposentadoria para abril e antecipa disputa por vaga no STF Data limite para a aposentadoria do ministro do Supremo é o dia 11 de maio, quando completa 75 anosJosé Marques Julia ChaibBrasíliaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski informou que anunciará nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria, que

Regulamentar tokenização é chave para alavancar o mercado de criptoativos A tokenização – forma de incluir ativos digitais na rede de blockchain – está entre as principais questões que carecem de regulamentação no mercado de criptomoedas. O desafio maior está em mapear todas as possibilidades de criação e usos de tokens, que são representações digitais

Novo arcabouço prevê 30% do crescimento de receitas para pagar dívida e fazer caixa, diz deputado BRASÍLIA – O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou nesta quarta-feira, 29, que a proposta de novo arcabouço fiscal do governo prevê o uso de 30% do crescimento de receitas para o pagamento da dívida pública e para fazer caixa.

Nova regra fiscal limitará crescimento das despesas federais a 70% da alta da receita Mesmo com vinculação, haverá travas para crescimento máximo e mínimo dos gastosO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe em seu desenho de regra fiscal que o crescimento das despesas federais seja limitado a 70% do avanço das receitas

Projeto na Câmara sobre fake news não interfere em julgamento do STF, dizem ministros Toffoli e Fux afirmam que discussão de lei por deputados independe de análise da corteConstança RezendeBrasíliaOs ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam que a análise do projeto de lei das fake news na Câmara dos