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Brasil ignora regras de transparência, e países menos corruptos abrem dados até de IR dos cidadãos BRASÍLIA – Enquanto no Brasil uma parte do orçamento público virou secreto no governo Jair Bolsonaro, e pode seguir driblando a regra da transparência durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nos países com menor índice de […]

FGTS pode mudar? Entenda o que será decidido no julgamento do STF O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014 deve acontecer no próximo

Reforma sindical propõe mandatos de 4 anos e regra contra sindicatos de fachada Projeto costurado por centrais e governo Lula deve ser mandado em junho ao CongressoO projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto

Queda de braço entre Globo, Meta e Google é entrave para lei da internet Big techs, grande imprensa e mídias menores divergem sobre modelo de financiamento ao jornalismo a ser incluído no projetoPatrícia Campos MelloSão PauloUma queda de braço entre Globo, Google e Meta sobre o financiamento do jornalismo é o principal entrave para o

Incide IRRF sobre previdência complementar do Bradesco, decide Carf Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os pagamentos feitos para a previdência complementar aberta de diretores e superintendentes do Banco Bradesco não têm natureza previdenciária, e sim remuneratória, com incidência do Imposto de Renda Retido

Arcabouço não terá punição por crime de responsabilidade fiscal, que levou a impeachment de Dilma BRASÍLIA – O novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira, 30, pela equipe econômica, não terá punições por crime de responsabilidade fiscal para os gestores que não cumprirem as metas estipuladas. Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment

Combustíveis: Confaz determina cobrança única de ICMS para gasolina e etanol BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na quinta-feira, 30, no Diário Oficial a União (DOU) convênio que estabelece uma cobrança única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

Pedidos de recuperação judicial disparam e devem ter alta de 50% neste ano As projeções para o número de pedidos de recuperação judicial previsto para este ano aumentaram. A piora no ambiente macroeconômico, com juros altos, inflação persistente e a inesperada seca na oferta de crédito, após o evento de Americanas e a quebra de

Lewandowski mantém no Refis empresas consideradas inadimplentes pela Fazenda O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para proibir a exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis I) com base na tese de que eles pagam “parcelas ínfimas ou impagáveis”. Instituído pela Lei 9.964/00, o programa permitiu o parcelamento

Novo arcabouço fiscal prevê alta real de gastos e piso para investimentos Se resultado primário ficar acima do teto da meta, o excedente poderá ser usado para investirIdiana Tomazelli Thiago Resende Alexa SalomãoBrasíliaAposta da equipe econômica para ganhar a confiança de investidores, o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva