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Difal de ICMS: Toffoli diverge e vota para que cobrança ocorra desde 5/4 de 2022 Em voto apresentado nesta sexta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu parcialmente do relator e reconheceu a constitucionalidade do dispositivo que determina que a lei complementar regulamentadora da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS […]

Após reforma trabalhista, arbitragens de discussões laborais crescem 20% ao ano Em busca de maior rapidez na resolução de conflitos trabalhistas, a arbitragem vem ganhando espaço em questões que tradicionalmente seguiriam para a Justiça do Trabalho. Dados da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb) apontam crescimento anual médio de 20% no número de arbitragens

Lula deve rever ou revogar pelo menos 401 atos de Bolsonaro, aponta análise Documento será entregue ao presidente eleito; equipe do Política por Inteiro/Instituto Talanoa rastreou mais de 140 mil atos com interface com a área ambientalPhillippe WatanabeSão PauloO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de

Por 10 votos a 1, STF determina reativação do Fundo Amazônia Ministros concederam prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundoPor maioria de 10 votos – vencido tão somente o ministro Nunes Marques – o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (3/11), o julgamento de

Empresas de eventos e turismo querem ir à Justiça contra restrições de socorro financeiro do governo Grandes escritórios atendem clientes que avaliam questionar regras da Receita que reduziram abrangência do Perse, programa de ajuda para empresas que registraram perdas da pandemiaEmpresas do setor de eventos e turismo querem recorrer à Justiça contra o governo porque

Modelo de trabalho afeta saúde mental de um terço dos profissionais Desde o começo do ano, empresas têm estruturado projetos de flexibilidade no trabalho a serem testados. Além de ouvir os funcionários constantemente sobre a preferência de formato e o que vem sendo aplicado, outro ponto a ser considerado é o impacto do modelo adotado

Recessão não deve atingir países da América Latina no curto prazo, prevê FMI Os principais países da América Latina não deverão enfrentar uma recessão no curto prazo, comentou Nigel Chalk, diretor-adjunto do departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).“Há 20% de chances de (a recessão) ocorrer”, destacou Chalk nesta quarta-feira, 2. “Contudo,

Estados querem discutir solução para ICMS com Lula no poder Representantes dos governadores pedem que ministro Gilmar Mendes prolongue comissão especial criada para resolver problemas com a redução das alíquotasBrasíliaCom a vitória de Lula, os estados que recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra a redução do ICMS sobre combustíveis e serviços essenciais pedirão ao ministro

Lira sinaliza que poderá votar a correção da tabela do Imposto de Renda ainda este ano BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou em reunião com líderes partidários que, se o governo Lula quiser, ele colocará a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ser

Proposta que unifica impostos sai na frente para aprovação em novo governo Lula A discussão de uma proposta de reforma tributária sobre bens e serviços avançou durante a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é a que está mais madura para aprovação pelo Congresso no início do próximo governo.Com apoio