Notícias

STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação trabalhista com impacto de R$ 47 bi BRASÍLIA – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022.Os ministros […]

STF valida cálculo que reduz pensão por morte do INSS BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou como constitucional o cálculo de pensão por morte alterado na Reforma da Previdência, em 2019. Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o

Relator na Câmara critica versão do arcabouço aprovada no Senado e fala em reverter mudanças Deputado Cláudio Cajado afirma que senadores não seguiram critérios técnicos ao excluir Fundeb do novo tetoIdiana TomazelliBrasíliaO relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), criticou nesta segunda-feira (26) a versão do texto aprovada no Senado Federal, com

Justiça determina novo julgamento após anulação de cobrança de R$ 320 milhões Uma decisão judicial determinou que o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF) julgue novamente um caso em que os conselheiros do órgão reverteram a exclusão de uma empresa atacadista do setor de alimentos de regime tributário especial e anularam um

Empresas esperam captar até R$ 40 bi após melhora com arcabouço e expectativa de queda nos juros Empresas brasileiras estão aproveitando a melhora no mercado de capitais, no Brasil e no exterior, para começar captações que devem chegar a um total de R$ 40 bilhões por meio de ofertas de ações na B3 e emissões

Governo quer multar empresa que descumprir meta de emissões, e indústria reclama Minuta do governo passa por revisão jurídica e propõe também interdição de instalaçõesJoão Gabriel Renato Machado Julia ChaibBrasíliaO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer impor multas às indústrias que não cumprirem as metas acordadas para redução das emissões de

Carf mantém contribuição sobre indenização paga a funcionários por cisão de empresa Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter a incidência de contribuição previdenciária sobre indenização paga a funcionários que foram transferidos quando houve a cisão do banco ABN. Na ocasião, parte

Quais são os principais tributos Quais são os principais tributosA reforma planeja extinguir cinco tributos. Eles serão substituídos por dois impostosFederaisEstaduaisMunicipaisIPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica)Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física)PIS (Programa de Integração Social)IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)Cide (Contribuição de Intervenção

Batalha da IA será travada no direito autoral Estamos perto do momento em que cada pessoa terá sua inteligência artificialRonaldo LemosDentre as várias coisas que a chegada da inteligência artificial vai mudar, uma das mais relevantes será o direito autoral. Será nesse campo em que boa parte da batalha regulatória será travada. O direito autoral

A longa batalha de Bernard Appy pela reforma tributária enfim se aproxima de um desfecho SÃO PAULO e BRASÍLIA – O texto da reforma tributária – previsto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, após 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista