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No Senado, o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende apresentar o seu parecer na noite desta terça-feira, 24, e iniciar os debates no dia seguinte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a votação na Casa. A previsão dele é concluir a aprovação da proposta de emenda constitucional […]

Haddad tem semana decisiva para pauta econômica no Congresso em meio a insatisfação de parlamentares BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana decisiva no Congresso, com três votações importantes na área econômica e costuras políticas que vão determinar sua capacidade de cumprir as promessas feitas na área fiscal.A reforma tributária chega

Fazenda cede e aceita ampliar fundo regional para aprovar Reforma Tributária Governo negocia aumento pequeno e diluído no tempo para atender a pedido do relatorNathalia Garcia Thaísa OliveiraBrasíliaEm meio à pressão de governadores, o Ministério da Fazenda admite ampliar o volume de recursos do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) para aprovar a Reforma Tributária no

Frente com 252 parlamentares vai orientar derrubada de vetos de Lula no arcabouço fiscal Sessão do Congresso que irá analisar o tema está prevista para quinta-feira (26)Victoria AzevedoBrasíliaA Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) irá orientar que seus membros votem pela derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à lei complementar que cria o novo arcabouço

STF considera constitucionais fundos do Rio de Janeiro ligados a benefícios de ICMS Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a constitucionalidade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), ambos do estado do Rio de Janeiro. A fruição de benefícios de ICMS na

Lula retorna ao Planalto e Lira volta à Câmara: veja as pendências a decidir nesta semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta semana no Palácio do Planalto, após a cirurgia no quadril a que foi submetido, em 29 de setembro. Na lista dos assuntos pendentes para Lula resolver estão as

Governo planeja enviar PL sobre subvenção para investimentos O governo deve enviar, nas próximas semanas, um projeto de lei que trata da tributação sobre subvenções para investimentos. O tema foi originalmente enviado na MP 1185/23, mas diante das dificuldades de negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e da resistência mais forte de parlamentares

Saiba o que Rogério Marinho vai pedir a Zanin em reunião no STF O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deixará de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribuna Federal (STF) para apelar ao mais novo integrante da Corte que atenda aos seus

Lula ameaça vetar desoneração se prefeituras não forem excluídas do projeto Congresso incluiu medida mirando eleições municipais e, se não for modificada, acarretará um aumento de até R$ 20 bilhões nos gastos anuaisBrasíliaO presidente Lula ameaça vetar integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos caso o Congresso não retire a redução da contribuição

Reforma tributária: relator avalia quarta alíquota do novo imposto para acomodar pressões de setores BRASÍLIA – O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estuda a possibilidade de criar uma quarta alíquota para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do novo imposto e não foram atendidos