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Os desafios da redução da jornada de trabalho no Brasil A discussão sobre redução da jornada de trabalho começa a ganhar força no Brasil. Entre seus defensores está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para quem a mudança “já passou da hora”.Este é um tema em alta em todo o mundo, especialmente depois […]

Repasses judicializados a entes federativos estouram projeção do Tesouro com precatórios Chance de derrota em acertos de contas aumenta estimativa de pagamentos pelo Tesouro em 20% em seis mesesBrasíliaUm acerto de contas da União com estados e municípios na Justiça pesou nas contas do Tesouro Nacional, que mais uma vez estourou suas projeções de pagamentos

Relator estuda tributação maior sobre combustíveis para mitigar impactos ambientais Imposto Seletivo, previsto na Reforma Tributária, será aplicado a itens que prejudicam saúde ou natureza; taxa sobre carbono já é adotada em 50 paísesThaísa OliveiraBrasíliaO relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quinta-feira (19) que recursos naturais não renováveis sejam taxados

Base de cálculo em debate na Reforma Tributária pode aumentar arrecadação do governo Texto da Câmara prevê revisão anual para barrar alta da carga, e senador estuda média de ao menos 4 anos como equação razoávelLucas Marchesini Thaísa OliveiraBrasíliaCom a promessa de manter a carga de impostos no país neutra, a Reforma Tributária, em tramitação

Secretário do Planejamento defende manter regras para setor de óleo e gás na reforma tributária BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, avaliou como importante o espaço para regimes especiais de tributação para setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e planos de saúde.Guimarães, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria

Pedido de vista no Carf suspende processos de R$ 9,2 bi da Petrobras O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar nesta terça-feira (17/10) processos de R$ 9,2 bilhões envolvendo a Petrobras. Discute-se a regularidade da bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo pela estatal. Com um placar de 4X0 contrário

PGFN observará ESG ao realizar transações Aspectos ambientais, sociais e de governança poderão motivar, por exemplo, mais prazo ou flexibilização de garantiasA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) observará aspectos ambientais, sociais e de governança nas transações tributárias. A partir de 1º de novembro, com base em uma portaria publicada na última segunda-feira (16/10), a procuradoria

Haddad terá de acampar no Senado se quiser que nada dê errado na reforma tributária A cinco dias da apresentação do relatório da proposta de reforma tributária no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é cobrado pelos senadores a entrar em campo na negociação da proposta. Eles se ressentem de um diálogo mais olho

Fazenda estuda propor veto total ao projeto de desoneração da folha, mas Planalto resiste Lula deve debater o tema até sexta (20); votação do projeto em comissão do Senado foi adiada para a próxima semanaThiago Resende Julia ChaibBrasíliaO Ministério da Fazenda avalia propor veto total ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha

MP investiga principal corretora de títulos públicos da B3 por fraude processual Caso envolve disputa entre XP e BGC por aliciamento de operadoresBrasília e São PauloO Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo abriram investigação sobre crime de fraude processual por parte da corretora BGC Liquidez, a principal intermediadora de títulos públicos no