Lira e líderes da Câmara consideram votar reforma tributária antes de analisar proposta do Carf BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários consideram adiantar a votação da reforma tributária para antes do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), […]
Resistência de governadores e lobby aumentam obstáculos para reforma tributária na Câmara Divergências colocam em risco aprovação na semana de pautas cruciais para a equipe econômicaIdiana Tomazelli Victoria Azevedo Fábio PupoBrasíliaEm uma semana decisiva para a agenda econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), três propostas prioritárias enfrentam obstáculos para avançar na
Secretário do Tesouro defende veto à renovação de desonerações da folha Rogério Ceron afirma que extensão da validade de desonerações só pode ser feita por nova Proposta de Emenda ConstitucionalBrasília e São PauloO secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou à coluna que as desonerações da folha de pagamento para 17 setores da economia não podem
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Carf reconhece crédito por pagamento indevido de IRRF em remessa ao exterior A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito a crédito do contribuinte por pagamento indevido do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessa feita ao exterior para reembolso de uma
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Lira diz que não há compromisso de votar Carf nesta terça; prazo para tributária fica mais apertado Brasília – O primeiro dia de “esforço concentrado” na Câmara dos Deputados para a votação de pautas econômicas não foi exatamente como o esperado. A ideia inicial que vinha sendo trabalhada era votar na segunda-feira, 3, o projeto
Decisão de Lewandowski leva a anulação de operações e coloca outras em risco Ministro aposentado do STF anulou caso após investigadores pedirem preservação de dados da nuvem sem autorização da JustiçaJosé MarquesBrasíliaUma decisão de dezembro do ano passado do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, tem levado
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Reforma tributária: após pressão de Tarcísio, relator cogita rever arrecadação centralizada BRASÍLIA – Após a pressão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cogita optar por uma solução intermediária para substituir o Conselho Federativo.Previsto no relatório preliminar, o conselho seria responsável por
Relator do Carf propõe perdão de multas e juros a dívidas tributárias recuperáveis Relator também atendeu a pedido da Receita, em derrota para a PGFNLucas Marchesini Victoria AzevedoBrasíliaO relator do projeto de lei que altera as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), inseriu no texto a possibilidade de
Relator do Carf propõe perdão de multas e juros a dívidas tributárias recuperáveis Read More »
Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil e debater casamento homoafetivo Grupo será presidido pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, e deve discutir também juros nas dívidas judiciais e contratos pela internetO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (3) a criação de uma comissão de juristas neste semestre para
Estados e municípios podem perder R$ 82 bi com fim do voto de qualidade no Carf, estima entidade Congresso vai decidir se instrumento será ou não retomado; projeto é prioridade da FazendaBrasíliaOs estados e municípios podem perder R$ 82 bilhões em receitas potenciais, caso o Congresso decida barrar a tentativa do Ministério da Fazenda de
