Notícias

Aprovar reforma tributária só em 2024 seria ‘sinalização ruim sob perspectiva política’, diz Appy BRASÍLIA – Diante de sinais do Congresso Nacional de que a reforma tributária poderá ser concluída apenas em 2024, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou ao Estadão que isso seria uma “sinalização ruim”.“Não estou dizendo que seria […]

Senado abraça lobby de setores, e especialistas temem novas exceções na Reforma Tributária Flexibilizações vistas como inadequadas foram incluídas sob pressão de parlamentares; texto deve ser votado em 7 de novembroIdiana TomazelliBrasíliaA tramitação da Reforma Tributária no Senado escancarou o lobby de diferentes setores em busca de tratamento diferenciado e a disposição dos parlamentares em

Mudanças na Reforma Tributária geram corrida aos cartórios Ameaça de aumento no imposto sobre heranças faz com que doações em vida de bens a herdeiros aumente 22%ão PauloA Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado, está gerando uma corrida aos cartórios com a possibilidade de que um imposto sobre heranças onere demais a transferência de

Barroso adota tática no STF para evitar confrontos e atritos com Congresso Presidente do Supremo mantém postura mais política e desvia de temas polêmicos que marcaram gestão da antecessoraJosé MarquesBrasíliaO ministro Luís Roberto Barroso adotou no seu primeiro mês como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) a postura de evitar conflitos e de reaproximar a

Câmara Superior do Carf muda de posição e proíbe concomitância de multas Após a mudança de posicionamento de uma conselheira, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por voto de qualidade, a possibilidade de cobrança concomitante das multas isolada e de ofício. O tema foi analisado no processo

Criação de gastos que vigorarão por décadas na reforma tributária é mais uma aposta no incerto O relatório do senador Eduardo Braga sobre a reforma tributária será votado este mês, mas a discussão de pontos fundamentais durará meses até a aprovação das leis complementares. Um erro já perceptível é o aumento do Fundo de Desenvolvimento

Governo costura proposta sobre FGTS para tentar minimizar impacto de ação no STF Uma das opções avaliadas é prever uma remuneração que garanta a inflação e mantenha a distribuição de lucros para cotistasDanielle BrantBrasíliaO governo finaliza uma proposta de correção do FGTS para apresentar aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como alternativa à do

‘A reforma tributária confirma a nossa teimosia com o fracasso’, diz Marcos Lisboa BRASÍLIA – O economista Marcos Lisboa considera que a proposta original de reforma tributária está sendo “impressionantemente” deturpada com o tratamento privilegiado que está sendo concedido a diversos setores. Ao Estadão, Lisboa diz que o valor de R$ 60 bilhões por ano

Benefícios e brechas reduzem tributação do lucro das empresas em quase 50% Estudo da FGV e da USP também rebate argumento sobre isenção de dividendosEduardo CucoloSão PauloA tributação efetiva do lucro das grandes empresas brasileiras de capital aberto é de 18,1%, quase metade da alíquota de 34% prevista na lei. Isso significa que, no papel,

Lula retarda indicações e põe órgãos e tribunais sob risco de paralisia e letargia Além de STF e de PGR, presidente tem uma série de nomes para indicar a autarquiasJulia Chaib José MarquesBrasíliaSob pressão para apontar logo os nomes à chefia da Procuradoria-Geral da República e à vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), o