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Reforma Tributária será votada na primeira semana de outubro, propõe relator Relatório de Eduardo Braga prevê novas audiências com setores e promulgação até o fim do anoJoão GabrielBrasíliaO relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta terça-feira (15) o plano de trabalho para a tramitação do texto na Comissão de Constituição e […]

Desoneração da folha e taxação de offshore são 1° teste de Haddad após ‘sincericídio’ sobre Câmara A votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País deve marcar um divisor de águas no apoio do comando da Câmara à pauta econômica do ministro da

Mendonça se une a Zanin e Toffoli a favor de juiz das garantias obrigatório, e Moraes indica apoio Placar no STF está em 3 a 1 pela adoção do instrumento; ministros também discutem prazos para implantaçãoJosé MarquesBrasíliaOs ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmaram nesta quarta-feira (16) que veem

Com desempate, Carf afasta contribuição sobre aportes na previdência complementar Com a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre valores aportados pelo Bradesco em previdência complementar aberta de diretor. O entendimento vencedor foi o de que os

Líderes planejam excluir taxação de offshores de MP, em revés para governo Imbróglio pode atrasar tramitação de proposta considerada essencial pela equipe econômicaJulia Chaib Idiana Tomazelli Victoria AzevedoBrasíliaLíderes da Câmara dos Deputados planejam tirar a taxação de empresas ou fundos offshore (fora do país) da MP (medida provisória) que trata do salário mínimo, impondo um

Ex-secretário entra na bolsa de apostas para a próxima vaga do STF Beto Vasconcelos exerceu o posto de secretário nacional de Assuntos Jurídicos no governo LulaEx-secretário nacional de Assuntos Jurídicos durante os governos anteriores de Lula (PT), o advogado Beto Vasconcelos passou a integrar a bolsa de apostas para a próxima vaga do STF, a

Lira volta a criticar fala de Haddad e diz que arcabouço pode ser votado na Câmara na próxima terça BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a

Câmara adia de novo votação de projeto de direitos autorais diante de divergências Novo relatório havia sido apresentado no sábado, mas divergências ainda inviabilizam aprovaçãoJoão Gabriel Thiago ResendeBrasíliaA Câmara dos Deputados decidiu mais uma vez adiar a votação do projeto de lei de direitos autorais e de remuneração de empresas jornalísticas, cuja votação estava prevista

PL de direitos autorais tem brecha para remunerar fake news, avaliam plataformas Empresas contestam também tratamento desigual dado a empresas nacionais, que têm prazo de adaptação maiorDanielle BrantBrasíliaAlternativa para destravar o PL das Fake News, o projeto de remuneração a jornalismo e artistas é contestado pelas principais plataformas e redes sociais pelo tratamento desigual que

Projeto na Câmara sobre direitos autorais pode incluir cobrança ao ChatGPT Proposta inclui categoria no escopo das plataformas digitais que precisam remunerar por conteúdo usadoJoão GabrielBrasíliaO projeto de lei dos direitos autorais em tramitação no Congresso Nacional inclui um dispositivo que abre espaço para que mecanismos como o ChatGPT ou Bard tenham que remunerar os