MP da subvenção traz ‘jabutis’ que alteram lei das offshores sancionada por Lula nesta quarta BRASÍLIA – O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS, apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu “jabutis” que alteram a lei das offshores sancionada também nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Haddad diz que investidores podem se preparar para ciclo de crescimento mais sustentável após Copom BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, em tom otimista, que a sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) de possíveis novos cortes na taxa de juros nas próximas reuniões prepara os investidores brasileiros para
Reforma tributária vive impasse na reta final por causa da Zona Franca de Manaus Lula sanciona taxação de fundos dos super-ricos Presidente vetou apenas dispositivo que, segundo a Fazenda, restringia a definição de Bolsas de Valores e de mercados de balcão Marianna Holanda Cézar Feitoza Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou
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Senado aprova Dino ao STF e Gonet à PGR após articulação de Lula com Congresso e Judiciário Atual ministro da Justiça conseguiu 6 votos além do necessário e só teve menos rejeição do que Mendonça, indicado por Bolsonaro José MarquesThaísa Oliveira Brasília Indicados pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, e
STF proíbe cancelamento de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram declarar, no âmbito da ADPF 1004, a inconstitucionalidade de quaisquer atos administrativos do fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) que determinem o cancelamento créditos de ICMS de empresas
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Tributária: Abras teme esvaziamento de cesta básica com versão ‘estendida’ e defende apenas a zerada BRASÍLIA – Às vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) intensificou a pressão para que seja suprimido (retirado) o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma
Câmara condiciona MP de Haddad à votação de vetos e liberação de emendas Líderes da Casa se queixam de acordos não cumpridos pelo Executivo e de demora na liberação de emendas Cézar Feitoza Victoria Azevedo Brasília Líderes partidários da Câmara dos Deputados fizeram chegar ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a MP
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Governo e ruralistas fazem acordo parcial sobre veto do marco temporal Congresso deve manter vedações de Lula a transgênicos, revisão de demarcações e flexibilização da proteção a isolados João Gabriel Brasília A bancada ruralista e a base do governo federal chegaram a um acordo parcial para a manutenção de parte dos vetos aplicados pelo presidente
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Justiça de SP aceita recuperação judicial de operadora do Starbucks SouthRock disse que vai respeitar compromisso com credores e agilizar conclusão do processo São Paulo O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou, nesta terça-feira (12), o pedido de recuperação judicial da SouthRock, operadora de marcas como Starbucks, Subway e TGI Fridays no Brasil.
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STF: maioria valida incentivos de ICMS para empresas industriais da ZFM O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar normas do estado do Amazonas que concedem incentivos fiscais de ICMS sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por outro lado, a maioria votou para declarar a inconstitucionalidade das normas que concedem os
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