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STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado […]

O voto de Flávio Dino sobre a Lei das Estatais Gostaria de fazer uma sugestão de pergunta aos senadores que vão sabatinar na próxima quarta-feira, 13, Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como ele pretende votar sobre a constitucionalidade da Lei das Estatais? Com o pedido de vista do ministro Kassio

Padilha reforça alternativa à desoneração e diz que governo atua por vetos ao arcabouço e Carf BRASÍLIA – O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, repetiu que a alternativa à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, vetada pelo governo, será construída em diálogo com setores e com o Congresso, e voltou a defender que

Big techs fazem lobby contra regulação de inteligência artificial no Senado Empresas afirmam que projeto é genérico e colocaria Brasil em desvantagem Pedro S. Teixeira Thiago Amâncio São Paulo Grandes empresas de tecnologia, como Google, Amazon e Meta, vêm monitorando de perto as discussões do projeto de lei mais avançado em Brasília para regulação das

Comissão da Câmara deve pautar alternativa à PEC do STF Texto é resposta a emenda que restringe decisões monocráticas do STF, aprovada pelo Senado no final de novembro Danielle Brant Brasília A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve pautar nesta quarta-feira (13) o projeto da Moderação dos Poderes, considerado uma alternativa

Carf permite dedução de gastos com poços de petróleo que se revelaram secos Em uma decisão inédita a uma empresa do setor, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa à multinacional ExxonMobil em um processo que discutia o tratamento fiscal conferido à atividade de extração e prospecção de poços de petróleo

Órgão do governo Lula que fiscaliza fundos de pensão afrouxa regras e dificulta punição por ilícitos Publicada em agosto, a Resolução nº 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência, reduz as possibilidades de penalização administrativa contra gestores de fundos de pensão acusados de irregularidades. A redação estabelece como

ESG já influencia preço em processos de fusões e aquisições, diz Deloitte Os compromissos das companhias com redução da emissão de gases efeito estufa, com direitos humanos e impacto social de suas atividades estão fazendo preço nas transações de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), de acordo com a Deloitte, que acaba de

Commodities fortalecem indústria e Brasil vira ‘supermercado do mundo’ País lidera exportação de comida industrializada; siderurgia e petróleo também avançam Fernando Canzian São Paulo A queda acentuada da participação da indústria de transformação na economia brasileira nos últimos anos esconde segmentos que vêm batendo recordes de produção, exportação e investimentos. Tudo relacionado às principais commodities

Cade prorroga cinco vezes investigação sobre vendas da Petrobras a refinarias Órgão de defesa da competição apura denúncia de suposto abuso da estatal na venda de óleo para concorrentes Julio Wiziack Brasília O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já prorrogou cinco vezes processo aberto para apurar possível abuso da Petrobras na venda de óleo