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STF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que transfere a avaliação de processos penais para as turmas. […]

Aposta de Haddad, MP da subvenção é adiada mais uma vez e votação fica para véspera do recesso BRASÍLIA – O retorno antecipado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Brasília, após viagem ao Oriente Médio e Alemanha, não foi suficiente para destravar o andamento daMedida Provisória (MP) da subvenção. O texto é a principal

Congresso exige do governo R$ 6 bi em recursos extras para destravar agenda econômica BRASÍLIA – O governo Lula recebeu da cúpula do Congresso um pedido de liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos extras para os deputados e R$ 2 bilhões para os senadores ainda este ano, apurou o Estadão/Broadcast. No Legislativo, a

Proposta da Fazenda para JCP é desidratada após resistências Previsão de arrecadação com texto inicial era de R$ 10 bi em 2024; agora, estimativa deve ser cortada Victoria Azevedo Brasília A proposta do governo que busca eliminar os benefícios tributários do JCP (juro sobre capital próprio), instrumento usado por empresas para remunerar acionistas, foi desidratada

A 1 ano da eleição, candidatos já se movimentam para chefiar OAB-SP Pela oposição, três nomes se preparam para disputa; presidente e vice podem representar situação Faltando pouco menos de um ano para a eleição para a eleição da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), três candidatos de oposição já se movimentam

STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (6/12), com um pedido de vista, o julgamento no qual se discute a validade de regras da Lei das Estatais que restringem a indicação de políticos para o conselho de

Relator da reforma tributária na Câmara avalia retirada de exceções inseridas no Senado O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 6, que avalia enxugar do texto as exceções incluídas no Senado. Ribeiro deve se reunir entre hoje e amanhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para

Tarcísio diz que reforma tributária aprovada no Senado tem distorções e pede mudanças na Câmara BRASÍLIA – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirma que a reforma tributária aprovada no Senado tem distorções que prejudicam a indústria paulista. Ele se reuniu com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),

Kassio paralisa julgamento sobre derrubada de restrição a políticos em estatais Ministro pede vista e análise do caso ganha mais tempo; Mendonça vota para manter proibições José Marques Brasília O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista —mais tempo para análise— e paralisou nesta quarta-feira (6) o julgamento que questiona os

Publicidade e ostentação de advogados na internet geram dúvidas sobre limites OAB diz priorizar ação preventiva e educativa em vez de punições nos seus Tribunais de Ética e Disciplina Renato Brocchi São Paulo Advogados ainda tropeçam em regras sobre publicidade na internet, principalmente nas redes sociais, dois anos após a OAB (Ordem dos Advogados do