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Após decisão do STJ, Carf suspende sessões por falta de paridade Mesmo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando a manutenção do quórum necessário para realização das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente do tribunal administrativo suspendeu os julgamentos agendados para esta terça-feira por falta de paridade nas turmas. […]

Pacheco adia para a próxima semana votação de projeto que regulamenta apostas esportivas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana. Pacheco concordou com

Julgamento no STF pode afastar Haddad, Rui Costa e Silveira de conselhos de estatais; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF)retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de empresas públicas. O processo é de interesse do

Primeira Turma do STF reclama de juízes do trabalho e rejeita CLT para motorista de app Moraes afirma durante voto que motoristas têm liberdade para aceitar corrida que desejarem e fazer seu horário de trabalho Constança Rezende Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade vínculo de emprego entre motorista e

Barroso minimiza redução de mulheres na corte e diz que STF não é carreira Em evento em Salvador, presidente do STF defendeu paridade de gênero no Poder Judiciário João Pedro Pitombo Salvador O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu mais representatividade feminina nas carreiras do Judiciário, mas minimizou a redução do

Debate sobre STF nas redes é puxado pela direita e tem Moraes como protagonista Relatório da FGV ECMI analisa posts sobre a corte e seus ministros ao longo do ano Renata Galf São Paulo O debate sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros nas redes sociais, em 2023, foi marcado por polarização, predomínio

Ministra do STJ determina volta das sessões do Carf A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a manutenção do quórum mínimo de conselheiros para julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A antecipação de tutela foi proferida na PET 16334/DF, ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a greve

Relator da MP subvenção sugere desconto de 80% a empresas em transação tributária BRASÍLIA – O relator da medida provisória que trata das subvenções de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria(PSD-MG), afirmou ao Estadão/Broadcast que vai propor em seu relatório um desconto de 80% nas transações tributárias envolvendo o estoque de benefícios que já foram abatidos

Safra entra na Justiça contra plano de recuperação da Americanas e cita 5 tentativas de fraudes O Banco Safra, que não assinou o acordo firmado entre Americanas e bancos credores em novembro, partiu novamente ao ataque e questiona a legalidade do plano de recuperação judicial (PRJ) da rede de varejo. Em petição de 44 páginas

Bancos dizem que Reforma Tributária aumenta custo do crédito; Fazenda vê manutenção Rodrigo Maia, presidente de confederação do setor, diz que governo privilegiou arrecadação no lugar de eficiência Eduardo Cucolo São Paulo As instituições financeiras afirmam que a versão atual da Reforma Tributária vai aumentar o custo do crédito no país por um período de