Alckmin diz que fim da escala 6×1 é tendência mundial e defende ajustes na Previdência em evento com sindicalistas Cristiane Gercina São Paulo O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu o fim da escala 6×1 e disse que a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial frente aos avanços da tecnologia. Alckmin apontou ainda […]
Cármen Lúcia reconhece tensão no STF em meio a caso Master e diz: ‘Eu não faço nada errado’ Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo Em um momento em que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) recebem atenção pública pelo comportamento em casos como do Banco Master e de relatos de estranhamento entre os magistrados, a
Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade No entendimento dos conselheiros, pagamentos indenizatórios por justa causa não integram base de cálculo Mateus Mello A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições devidas a terceiros sobre pagamentos feitos a título
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Regulação de entregadores pode gerar despesa previdenciária de R$ 500 milhões em 2027, diz iFood Com 600 mil entregadores ativos na plataforma, o iFood estima que a regulação do trabalho de entregadores pode acarretar em uma despesa previdenciária de R$ 500 milhões no ano que vem. A projeção é feita em meio ao avanço do
Como determinar os valores de um seguro de responsabilidade civil para danos causados a terceiros? O seguro de responsabilidade civil facultativo de veículos cobre danos causados a terceiros em função de acidente causado por culpa do segurado ou seu preposto. Ainda que eventualmente exista outra categoria de dano, o seguro cobre danos materiais, corporais e
Governo vai travar alta de gastos com pessoal e novos benefícios tributários em 2027 Idiana Tomazelli Brasília O governo Lula (PT) vai prever a implementação de uma trava no aumento de gastos com pessoal e na criação de novos benefícios tributários em 2027, primeiro ano do próximo mandato de presidente da República. Os gatilhos são
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Ministério da Fazenda explica como será o imposto do pecado em 2027 Eduardo Cucolo São Paulo Em 2027, serão zeradas as alíquotas do IPI (imposto sobre industrializados) para diversos bens e serviços, incluindo os itens classificados pela reforma tributária como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Estes passam a ser tributados pelo Imposto Seletivo,
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Moraes, Dino, Gilmar e Zanin formam aliança contra agenda de Fachin no STF Luísa Martins Brasília Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), formaram uma espécie de aliança para fazer frente à agenda de Edson Fachin na presidência da corte em meio às repercussões negativas
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Oposição prepara ofensiva e quer convocar ministros para questionar fim da escala 6×1 Gabriela Echenique Brasília Numa ofensiva contra o governo, deputados da oposição protocolaram requerimentos para convocar três ministros de Lula e cobrar explicações sobre o fim da escala 6×1. A operação é coordenada pela (FPE) Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Os requerimentos foram protocolados
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PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões Especialistas alertam para a necessidade de mudanças no PL, como nas partes sobre curatela e preferência de nomeação de cônjuge ou pais Maria Eduarda Portela As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas
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