União Europeia acelera negociação com Brasil por terras raras após Trump fechar compra de mineradora
BRUXELAS – A União Europeia (UE) quer entrar na disputa pelas reservas de terras raras no Brasil, com Estados Unidos e China. A Comissão Europeia pretende intensificar a negociação para chegar a uma parceria em território brasileiro e um acordo com o governo federal.
O objetivo de fundo é assegurar suprimentos para as indústrias estratégicas europeias, entre elas as de tecnolgia e defesa, e escapar do controle de chinês no segmento e do apetite americano disparado por Donald Trump.
Diplomatas brasileiros afirmaram que os europeus demostraram preocupação com o avanço dos EUA e da China nas reservas de minerais críticos da América do Sul. Embora o subsolo nacional não tenha sido totalmente mapeado, estima-se que o País detenha a segunda maior reserva de terras raras do mundo (23%) e cerca de 21 milhões de toneladas. A UE vai despachar ao Brasil, entre 18 e 24 de junho, o comissário de Parcerias Internacionais, Jozef Síkela, responsável por tratar do tema e assegurar o que os europeus chamam de uma “cadeia de suprimentos segura e sustentável” de matéria-prima crítica.
O comissário visitará Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Ele estará acompanhado lideranças do projeto de investimento europeu Global Gateway, da diplomacia do bloco e também do Banco Europeu de Investimentos (BEI). No sábado, dia 20, Síkela vai visitar um dos projetos de terras raras atualmente em avaliação de investimentos europeus, o Colossus, da empresa australiana Viridis, em Poços de Caldas (MG).
Funcionários europeus em Bruxelas veem uma oportunidade para a Europa, oferecendo o que chamam de parcerias “confiáveis” e “estáveis”, enquanto existe instabilidade global por causa da disputa franca por liderança e uma guerra comercial entre Estados Unidos e China.
Os europeus falam em oferecer tecnologia, formação e investimento produtivo, seguindo os seus parâmetros climáticos e sociais.
A UE montou com os governos de Brasil, Argentina e Bolívia grupos de trabalho para selecionar seus projetos prioritários a fim de receber aportes. Os europeus também mostraram os seus interesses, e os portfólios foram cruzados e mostrados a empresas do bloco. O objetivo é criar conexão industrial entre as empresas locais sul-americanas e as europeias.
Interlocutores europeus querem diversificar suas fontes de acesso a minerais críticos, entre eles os elementos de terras raras abundantes no Brasil, mas escassos no restante do mundo (exceto a China). Eles fizeram chegar aos governos que estão dispostos a investir dinheiro nos países, “mas não para que refinem o lítio e o mande de volta para a China”.
Os europeus são claros: buscam diversificar a cadeia de suprimentos e garantir independência, para escapar de quem, com uma ordem política, “fecha o mercado de exportação e paralisa a indústria automobilística alemã“. O agente oculto é a China.
Como retaliação à guerra comercial com os EUA, Pequim já represou a exportação de minerais críticos, o que afetou a indústria americana, inclusive a indústria de defesa.
Em janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o acordo em discussão com o Brasil nortearia a cooperação e projetos de investimentos conjuntos em lítio, níquel e terras raras.
“Isto é fundamental para as nossas transições digital e limpa, bem como para a nossa independência estratégica num mundo onde os minerais tendem a tornar-se um instrumento de coerção”, disse ela.
O bloco europeu sabe que será difícil cobrar exclusividade – o governo brasileiro já recusou um acordo nessas bases com os EUA – mas exigem que ao menos parte das exportações dos insumos volte à Europa. Dizem, em contrapartida, que vão investir em produtos de valor agregado feitos localmente.
Ofensiva europeia ocorre após EUA comprarem participação em mineradora brasileira
A viagem de Síkela e a ofensiva europeia ocorrem depois de os Estados Unidos aportarem recursos e comprarem participação na Serra Verde, que explora terras raras leves e pesadas em Minaçu (GO), também em busca de alternativas um mercado global dominado pela China – Pequim concetra cerca de 70% da capacidade de exploração e 90% do refino. A compra foi feita pela mineradora USA Rare Earth, da qual o governo Trump passará a ser acionista.
A China é o principal detentor e, sobretudo, processador de minerais críticos do mundo e terá um papel central nas próximas duas décadas, conforme projeções da Agência Internacional de Energia (AIE).
Pequim domina o refino de 19 dos 20 minerais críticos listados em estudo da agência Perspectivas Globais para Minerais Críticos 2025: com 44% do cobre, 70% do lítio, 92% das terras raras, 95% do grafite e 99% do gálio.
Além de avaliar um projeto em concreto, a UE e o governo brasileiro discutem formalizar um acordo, ainda com termos mais genéricos, para dar base à cooperação em terras raras e outros minerais críticos.
Segundo apurou o Estadão, os primeiros rascunhos do acordo não agradaram ao Brasil, porque se limitavam a discutir aspectos da extração mineral. Pessoas com acesso ao texto falam em tratativas para um memorando de entendimentos, espécie de carta de intenções – algo que a UE já assinou com Argentina e Chile.
Brasil quer que acordo inclua beneficiamento, e não apenas extração
Representantes do Brasil avisaram Bruxelas que o acordo só será fechado se incluir beneficiamento e investimentos novos de europeus no País. Existem fundos que a UE pode mobilizar para financiar empresas europeias interessadas em reservas de terras raras.
Enquanto o País ainda discute uma política nacional – um marco legal foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado -, o governo Lula adotou como diretriz firmar apenas acordos mais gerais, mas que deixem claro o interesse em parcerias que induzam a criação de uma cadeia industrial no País, voltada ao processamento e refino de terras raras ao invés da exportação de matéria-prima bruta.
Os recados do governo nesse sentido parecem ter sido ouvidos. Interlocutores em Bruxelas e Luxemburgo afirmam que a parceria em discussão vai seguir um “modelo europeu” voltado também ao “benefício público” e que não se limita à exportação 100% da matéria-prima e haverá desenvolvimento da indústria local.
A conclusão de um financiamento é considerado um projeto de prazo médio a longo. No Brasil, o BEI vai mobilizar equipe técnica, de project finance, setor público e manter conversas com o BNDES e o BDMG.
Há interesse da UE em um contrato de offtake, com um comprador europeu adquirindo a produção antes mesmo de a operação começar. Segundo fontes a par das tratativas, essa é uma condição considerada muito importante em Bruxelas em Luxemburgo. Eles querem assaegurar a diversificação da distribuição dos minerais para que vão sejam enviados a outras partes do mundo e beneficie a Europa.
Se não o todo, o que poderia cair na exclusividade e veto à venda a outros países (o que o governo Lula rechaça), um percentual relevante que aumente o acesso da Europa às reservas de terras raras.
Os europeus indicaram estar de acordo com o processamento industrial local no Brasil – ao menos em parte – e que com o tempo poderia ser completo, idealmente, se houver capacidade produtiva instalada.
O Banco Europeu de Investimentos (BEI) já financiou projetos dentro da Europa e agora busca os primeiros na América Latina. São projetos considerados de médio a longo prazo.
Eles participam da atual edição da Exponor, em Antofagasta, no Chile, uma das feiras mais tradicionais do setor mineral. E também observam oportunidades em outros países com reservas minerais relevantes, entre eles a Argentina.
Dois funcionários técnicos do BEI vão acompanhar a visita de Síkela. Não há um montante pré-definido para o crédito – a instituição financeira vai avaliar caso a caso os projetos, de acordo com a demanda de financiamento.
O banco é uma institutição que age sob interesse direto de empresas europeias, com a orientação política da UE. Ajuda empresas europeias a acelerarem investimentos e trabalha com empresas locais parceiras delas. O interesse é justamente procurar fornecedores de materiais estratégicos que faltam na Europa e existem em abundância na América.
Impacto do acordo Mercosul-UE
Eventual aporte de investimentos empresariais e o memorando em discussão com o governo brasileiro devem se beneficiar das regras previstas no acordo de comércio entre Mercosul e a UE, em vigor desde 1º de maio.
O tratado de livre comércio prevê preferências tarifárias para minerais e tem uma cláusula que vale só para o Brasil, dando ao governo a capacidade de exercer, no futuro, algum grau de controle sobre as exportações de terras raras. O objetivo, segundo diplomatas, era proteger as reservas e evitar que fossem destinadas à exportação como matérias-primas brutas. Se o governo vier a aplicar alguma taxa sobre a exportação, a União Europeia vai preservar uma preferência, ou seja, terá um tratamento melhor, uma margem mais baixa em relação a outros países.
Fonte: Estadão