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Câmara desidrata pacote de Haddad, que ainda está em votação; veja lista parcial Parlamentares afrouxa Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília A conclusão da votação do primeiro projeto de contenção de gastos nesta quarta-feira (18) e a divulgação dos relatórios das outras duas propostas pendentes de aprovação expuseram a desidratação do pacote elaborado pelo ministro Fernando […]

Barroso considera artigo 19 do MCI parcialmente inconstitucional; Mendonça pede vista Presidente da Corte abriu divergência em relação a Toffoli e Fux, que votaram pela inconstitucionalidade do artigo Carolina Unzelte, Luísa Carvalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em seu voto no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais nesta quarta-feira

Governo não consegue votos para aprovar PEC do pacote fiscal e Lira adia votação para quinta-feira BRASÍLIA – Após ver o pacote de corte de gastos ser desidratado, o governo Lula não conseguiu votos para aprovar nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o conjunto de medidas de ajuste fiscal.

Câmara desidrata pacote de Haddad e permite bloqueio só de parte das emendas parlamentares Deputados concluíram votação do projeto de lei complementar nesta quarta (18); texto vai ao Senado Idiana Tomazelli Victoria Azevedo Brasília A Câmara dos Deputados desidratou o pacote de contenção de gastos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e

Barroso abre divergência em julgamento sobre redes no STF, e Mendonça pede vista Ministro mantém parcialmente necessidade de decisão judicial para responsabilizar plataformas; retomada da análise pela corte só deve ocorrer em 2025 Ana Pompeu Renata Galf Brasília e São Paulo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18)

Frente parlamentar pede reunião com Barroso para debater Marco Civil Em carta, deputados que grupo sobre liberdade de expressão afirmam que mudanças podem gerar ampliação de censura privada ou pressão sobre as plataformas Danielle Brant Brasília A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão pediu uma audiência com o presidente do STF (Supremo Tribunal

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e reduz alíquota para 27,8% Deputados mantiveram benefício que incluiu a indústria de refino de petróleo no regime da Zona Franca de Manaus Mariana Ribas, Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo 17/12/2024|20:00 A Câmara aprovou o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) nesta terça-feira (17/12). Os deputados rejeitaram

Câmara vai analisar outras propostas do pacote fiscal; veja medidas O governo Lula anunciou um pacote de cortes de gastos com o objetivo de dar uma sobrevida ao arcabouço fiscal (o instrumento que substituiu o teto de gastos) e retomar a confiança no equilíbrio das contas públicas. A equipe econômica estima uma economia de R$

Câmara aprova 1º projeto do pacote de corte de gasto com reforços ao arcabouço e bloqueio de emendas BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 17, o texto-base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O projeto de lei complementar relatado pelo deputado

Senado aprova PL com regras para cooperativas de seguros, e texto vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista. O projeto, chancelado pela Câmara em agosto, faz parte da agenda microeconômica defendida pelo Ministério da Fazenda