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Reforma tributária: quem ganhou e quem perdeu no projeto de regulamentação Eduardo Cucolo São Paulo O governo Lula e o Ministério da Fazenda conseguiram manter os pilares do projeto de regulamentação da reforma tributária, apesar da ampliação das exceções até a votação final nesta terça-feira (17). Algumas, aliás, ainda podem ser vetadas pelo presidente. A […]

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto vai para sanção Nivaldo Souza Eduardo Cucolo Brasília e São Paulo A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (17) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT), que pode vetar algumas desonerações. O relator

Barroso indica voto divergente na retomada de julgamento sobre redes sociais Caso volta a ser julgado nesta quarta-feira (18) pelo STF, mas só deve terminar em 2025 Ana Pompeu Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, indicou a integrantes da corte que deve abrir uma divergência na retomada do julgamento sobre

STF lança primeiro robô com IA generativa para analisar reclamações e escrever relatórios A ferramenta, chamada de MARIA, vai redigir resumos de votos e elaborar relatórios em processos recursais Luísa Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16/12), a primeira ferramenta da Corte que usa a inteligência artificial generativa. O robô começará a

Reforma tributária: taxação de veículos muda e montadoras reclamam de vantagem a elétricos BRASÍLIA – Uma alteração feita durante a tramitação da regulamentação dareforma tributáriano Senado mudou a taxação do setor automotivo e levou as montadoras que têm fábricas no Brasil a apelar para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intervenha no que

Reforma tributária: Câmara retoma ‘imposto do pecado’ a refrigerantes e corta desconto a saneamento Estadão BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados rejeitou mudanças feitas pelo Senado Federal no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O novo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16, retomou o Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, sobre as bebidas açucaradas

TST amplia direito à Justiça gratuita e aprova regra que pode aumentar ações trabalhistas Cristiane Gercina São Paulo O TST (Tribunal Superior do Trabalho) ampliou, em julgamento nesta segunda-feira (11), o direito à Justiça gratuita. A tese definida pela corte derruba parte das regras da reforma trabalhista de 2017 e deve elevar ainda mais o

Novo texto da reforma tributária corta benefício de saneamento e recoloca refrigerante no Imposto Seletivo Nivaldo Souza Eduardo Cucolo Brasília e São Paulo O corte do benefício fiscal para as contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao Imposto Seletivo estão entre as principais mudanças feitas pelo relator da reforma tributária

Tarcísio começa rodada de renovação de benefícios fiscais Mais de 200 incentivos vencem no fim deste ano; geração solar é atendida pelo governo paulista São Paulo O governador Tarcísio de Freitas deu o pontapé inicial ao jogo das renovações de benefícios fiscais de ICMS que vencem até o fim deste ano. Nesta segunda (16), ele

STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial Para ministros, cada filial tem a sua própria inscrição estadual, e o cálculo do ICMS é feito conforme cada estabelecimento Cristiane Bonfanti Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça