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Único defeito’ da reforma tributária é ampliação de exceções, diz Haddad Segundo ministro, é possível que exceções sejam reavaliadas e lista diminua até 2032 Carolina Unzelte Em evento realizado nesta terça-feira (25/03), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o “único defeito” da […]

Teses jurídicas precisam ter perspectiva de gênero’, diz secretária-geral do CNJ O desafio de implementação de protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento com perspectiva de gênero foi considerado no “Mulheres, Justiça e Igualdade”, realizado na última quarta-feira (19/3), em Brasília. O debate ocorreu durante evento da Casa JOTA em parceria com o

Haddad diz que reforma exigirá muito trabalho para que País possa reduzir alíquota máxima em 2032 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 25, em encontro com empresários da indústria que as exceções da reforma tributária poderão ser, em sete anos, reavaliadas para que seja possível reduzir a alíquota de referência do imposto

Perda de Estados e municípios com reforma do IR é de menos de R$ 5 bi, diz secretário da Receita BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 25, que Estados e municípios terão uma perda anual de arrecadação de R$ 5 bilhões com a proposta de reforma do Imposto de

Haddad diz que luta contra exceções na reforma tributária não acabou Eduardo Cucolo São Paulo O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (25) que a luta contra exceções na reforma tributária não terminou e que será necessário impedir que a “baixa política” contamine o debate público e coloque a perder, durante o período de

Imposto de Renda mínimo deve pegar milionários e pode gerar superávit, mostra estudo Eduardo Cucolo São Paulo O Imposto de Renda mínimo proposto pelo Ministério da Fazenda para compensar a desoneração de quem ganha até R$ 7.000 deve alcançar basicamente pessoas com renda anual superior a R$ 1 milhão, segundo estudo do economista Sérgio Gobetti

Turma do Carf nega dedução de JCP após negativa de ágio A 2ª Turma 4ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que os Juros sobre Capital Próprio (JCP) pagos pela Telefônica Brasil S.A não podem ser considerados despesas dedutíveis. O caso foi analisado após a Câmara Superior negar

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD Discussão gira em torno de decisão do TJMT que determinou que o Fisco estadual fizesse um novo cálculo do imposto Anna Júlia Lopes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda pode arbitrar a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na sucessão de

Ao punir em excesso, STF cria problema para si e para o Brasil O Supremo elevou demais a barra da punição esperada para os mentores de um golpe de Estado e deu força aos pedidos de anistia no Congresso O juiz Alexandre de Moraes não lê o professor Alexandre de Moraes. Este escreveu, alguns anos

Crédito de carbono – Uma distorção na lei O artigo 56 da lei obriga as seguradoras a alocarem 0,5% dos recursos de suas reservas técnicas em créditos de carbono. Isto significa mais ou menos R$ 9 bilhões. É aí que vem mais um problema: de acordo com estimativas de especialistas, o mercado brasileiro movimenta R$