Romilda Rodrigues

Dino defende decisões individuais no STF e participação de ministros em eventos Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta segunda-feira (11), a legitimidade de decisões individuais na corte e a participação de magistrados em audiências e eventos públicos. Em artigo publicado na revista Carta Capital, […]

STJ permite adicional de Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares O Tema 1380 foi julgado sob o rito dos repetitivos, o que significa que tese fixada é válida para todas as instâncias do Judiciário Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, por unanimidade, a cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre

Agro brasileiro está sob a ameaça de uma tempestade quase perfeita Na semana passada aconteceu em Ribeirão Preto a Agrishow, considerada a mais importante feira do agronegócio da América Latina e uma das maiores do mundo. PUBLICIDADE Não foi surpresa para as lideranças do setor quando o balanço do resultado comercial da Feira revelou uma

Como fica o preço do seguro? A guerra no Irã ainda não poluiu contratos em outros países; entenda O princípio básico da operação de seguro é o mutualismo, um fundo formado pelos participantes com o qual se financia a operação. Um mútuo pode ter diversas finalidades. Por exemplo, a caderneta de poupança é um mútuo.

Salário-maternidade do INSS dobra em um ano após decisão do STF Cristiane Gercina Idiana Tomazelli São Paulo e Brasília A concessão do salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) praticamente dobrou em um ano, após mudanças nas regras do STF (Supremo Tribunal Federal), levando também à alta no número de pedidos e pressionando as

O risco de aumento abusivo de preços na reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Janeiro de 2027 será um momento de mudanças de preços no Brasil devido à entrada em vigor da primeira fase da reforma tributária. Na semana passada, o ex-secretário Bernard Appy falou sobre o risco de que todo o mundo tente “levar

Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy Ex-secretário da Sert defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior Letícia Mori O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao

Vamos avançar em novas assinaturas de cooperação com os EUA, diz Durigan após reunião com Trump BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 7, que espera avançar em novos acordos de cooperação com os Estados Unidos para operações de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Ele fez as

Tribunal de Comércio considera ilegal tarifa global de 10%, novo revés para Trump após Suprema Corte Nesta quinta-feira, 7, um painel de juízes federais dos Estados Unidos considerou que o presidente americano, Donald Trump, violou a lei ao impor uma tarifa de 10% sobre a maioria das importações americanas, representando mais um revés jurídico para

Cármen Lúcia vota por manter royalties do petróleo concentrados em estados produtores; Dino pede vista Ana Pompeu Brasília A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (7) para manter a distribuição dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos de forma concentrada aos estados e municípios produtores. Fazem parte