CNJ cobra mais informações de Tribunais sobre R$ 30 bi em depósitos judiciais sob gestão do BRB BRASÍLIA – O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, deu mais 10 dias de prazo para que cinco tribunais de Justiça estaduais enviem atualizações sobre os R$ 30 bilhões em depósitos judiciais sob gestão […]
Barreiras da UE crescem e arbitragem é opção ao Mercosul, diz secretária de comércio exterior Marcos Hermanson Guilherme Pimenta Brasília A eliminação de tarifas abre as portas do comércio exterior, mas é a regulação que vai mostrar quão difícil é atravessar essas portas, já que cada vez mais as barreiras não são tarifárias, mas regulatórias,
Fazenda cria painel para avaliar impacto de benefícios fiscais em indicadores sociais e ambientais Guilherme Pimenta Brasília O Ministério da Fazenda lança nesta terça-feira (23) uma plataforma que cruza informações de benefícios tributários concedidos com indicadores econômicos, sociais, regionais e ambientais, em uma iniciativa que busca medir o impacto das desonerações e fornecer subsídios para
Gilmar diz que houve ‘entusiasmo juvenil’ com código de ética e vê falta de diálogo com Fachin João Pedro Abdo São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar a proposta de código de ética defendida pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, em entrevista ao programa Roda Viva, da
Mendonça cometeu erro crasso ao tratar de delação de Vorcaro com advogados, diz Gilmar João Pedro Abdo São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (22) o relator do caso Banco Master na corte, ministro André Mendonça, por ter recebido advogados de defesa de Daniel Vorcaro para discutir a
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Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20% Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas Daniel Marques Vieira Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), reforçou sua proposta de suspender a atual reforma tributária. Segundo
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PEC da escala 6×1 completa um mês de aprovação na Câmara; texto segue parado no Senado BRASÍLIA – A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 segue sem andamento no Senado Federal. Esta semana marca um mês da aprovação da matéria em dois turnos na Câmara dos Deputados, em 27
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Setor produtivo vê mais regras, como a NR-1, que ameaçam a geração de emprego e o ambiente econômico O setor produtivo brasileiro tem sido constantemente agredido por novas medidas que afetam a rotina de trabalho sem que seja ouvido previamente. Além das possíveis alterações na escala de trabalho — quando se pretende reduzir a carga,
Decreto fecha lacuna que permitia atuação de bets ilegais, diz regulador de apostas Pedro S. Teixeira São Paulo O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (19) com o objetivo de garantir a asfixia financeira a bets clandestinas fecha lacuna sobre quem deveria supervisionar as plataformas, afirma Fabio Macorin,
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Anfavea ameaça ir à Justiça se governo renovar benefício que favorece BYD André Borges Brasília A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) ameaça recorrer à Justiça caso o governo federal decida renovar benefícios para a importação de veículos eletrificados pré-montados, uma medida que, na avaliação da entidade, favorece principalmente a chinesa BYD, rompendo
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