Romilda Rodrigues

Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenização

Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenização Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e […]

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André Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensado

André Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensado Caroline Ribeiro Lisboa Com a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que a competência do Supremo para “processar e julgar crimes” deveria ser repensada.

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STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli

STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli Corte apresenta menor número de processo pendentes no acervo desde o início do levantamento, em 2006 Nino Guimarães O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações.

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Receita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOF

Receita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOF A Receita Federal elogiou o decreto do governo Lula para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afirmou que a medida promoveria estabilidade econômica. O documento, que embasou o decreto do IOF, foi obtido pela Coluna do Estadão por meio

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Congresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemora

Congresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemora O Senado aprovou o projeto da Medida Provisória (MP) 1292/2025, que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado, nesta quarta-feira, 2. O governo comemorou a aprovação (leia mais abaixo). Segundo o relatório, a medida provisória não terá impacto fiscal. O

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IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’

IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 de Fernando Haddad, se reuniram nesta quarta-feira, 2, em Brasília, em uma primeira aproximação desde aderrota do governo na votação para

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Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps

Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps Fernanda Brigatti Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e para motoristas e entregadores de aplicativos. Originalmente, a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já está em operação

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Ataque hacker desvia cerca de R$ 1 bi após invadir empresa que conecta instituições ao Pix

Ataque hacker desvia cerca de R$ 1 bi após invadir empresa que conecta instituições ao Pix São Paulo e Brasília Um ataque hacker desviou cerca de R$ 1 bilhão de recursos mantidos no Banco Central, no maior evento do tipo já registrado no Brasil, segundo a principal empresa brasileira de segurança cibernética, o Grupo FS.

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STF fez melhor arrumação jurídica do mundo sobre big techs, diz Barroso no ‘Gilmarpalooza’

STF fez melhor arrumação jurídica do mundo sobre big techs, diz Barroso no ‘Gilmarpalooza’ Caroline Ribeiro Lisboa O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse considerar como a “melhor do mundo” a decisão do tribunal sobre a responsabilidade das big techs por conteúdos de usuários. Na semana passada, a corte decidiu estabelecer

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As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição

As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial Letícia Mori A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação e

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