Governo vai criar cargos na CVM e pedirá ao STF flexibilização de uso dos recursos do Tesouro Guilherme Pimenta Mariana Carneiro Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar o quadro de servidores da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e vai pedir a flexibilização da decisão do STF (Supremo Tribunal […]
Juíza mantém justa causa de trabalhador por manipulação de ponto e condena testemunha por má-fé Para a magistrada, a conduta do funcionário configura violação aos deveres de boa-fé, lealdade e fidúcia profissionais Mirielle Carvalho A juíza Marcella Dias Araújo, da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO), manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado
As guerras modernas não são caras apenas a quem atira, mas para quem produz, investe e consome No final de semana passado, enquanto as câmeras se concentravam em um octógono montado na Casa Branca, uma conta muito mais cara começava a chegar ao resto do mundo. A guerra contra o Irã custou bilhões e, caso
China amplia retaliação aos EUA e restringe exportações a 10 empresas após lista negra do Pentágono A China anunciou nesta segunda-feira, 22 (horário local), novas medidas de retaliação contra os Estados Unidos, impondo controles de exportação a dez empresas americanas e proibindo órgãos públicos chineses de adquirir produtos de outras 46 companhias dos EUA. As
STF nega recurso e relator manda encerrar revisão da vida toda do INSS Cristiane Gercina São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda nesta sexta-feira (19) e negou, por 7 votos a 3, recurso que poderia garantir a correção a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
STF nega recurso e relator manda encerrar revisão da vida toda do INSS Read More »
CNI propõe a presidenciáveis reforma de tributos das empresas Eduardo Cucolo São Paulo O Brasil precisa retomar a discussão sobre a reforma do sistema de tributação da renda corporativa. Nos últimos anos, alinhamos parte das regras referentes aos tributos sobre o consumo e sobre a renda da pessoa física ao padrão dos países da OCDE
CNI propõe a presidenciáveis reforma de tributos das empresas Read More »
Juízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano Raphael Di Cunto Brasília Já agraciados por 60 dias de férias por ano, juízes e integrantes do Ministério Público flexibilizaram regras para parcelamento do período de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano –número que pode ser ampliado por
Juízes e procuradores flexibilizam férias para terem seis meses de folga por ano Read More »
Demora no julgamento do ISS no PIS/Cofins é exemplo da distorção do poder de pauta do STF Tema 118 do STF está suspenso há dois anos, com cenário de empate. Posição de Fux é a única desconhecida Letícia Mori A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do
Gilmar destrava processos sobre ‘pejotização’ no 1º grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a tramitação de processos que discutem a legalidade da “pejotização” nos juízos de primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As ações no Tribunal Superior do Trabalho
NR-1: Justiça isenta Fiesp de multas sobre saúde mental no trabalho para empresas ligadas à entidade A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve uma decisão provisória na Justiça Federal de São Paulo que suspende a aplicação de multas das exigências estabelecidas na NR-1. A medida concedida pela 9ª Vara Cível Federal
