maio 2026

Decreto do governo sobre Marco Civil da Internet dá superpoder a Messias Gabriela Echenique Brasília O decreto editado pelo presidente Lula que regulamenta as regras sobre o novo Marco Civil da Internet dá um superpoder ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve o nome barrado pelo Senado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal […]

Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI Alíquota foi mantida em 15% em processo que defendia classificação dos produtos como ‘outros’ aparelhos para produção de frio Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados

CSN se movimenta para incluir taxação da folha metálica em negociações entre Brasil-EUA A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se movimenta para colocar a taxação do governo do Estados Unidos sobre folhas metálicas importadas na pauta das discussões entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

A Lei 15.040/24 redesenha o cenário do seguro, com novas regras, obrigações, prazos e limites Por Antônio Penteado Mendonça A Lei 15.040/24 modifica bastante as regras para o contrato de seguro. Até sua promulgação, vigiam no Brasil as disposições previstas no Código Civil. Durante décadas foram elas que balizaram os contratos de seguros e o

Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1; veja o que está em jogo BRASÍLIA – A comissão especial que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 vai se reunir a partir das 17h desta segunda-feira, 25, para debater o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A

Reforma tributária enfrenta pressão de 50 projetos no Congresso em ano eleitoral Adriana Fernandes Brasília O Congresso Nacional tem hoje 50 projetos de lei que buscam mudar a reforma tributária em ano eleitoral. A maioria deles (70%) altera o Imposto Seletivo, e o restante trata de alterações para garantir novas exceções na CBS (Contribuição sobre

Mentiras da IA começam a aparecer no mercado Ainda não há unanimidade sobre estarmos ou não em uma bolha da inteligência artificial, mas as empresas já começam a enfrentar a primeira onda de processos movidos por investidores insatisfeitos com as promessas vendidas ao mercado, como se a IA fosse uma bala de prata capaz de

Entidades levam nomes ao governo em campanha por mulher negra no STF; conheça juristas João Pedro Abdo Evelyn Aires São Paulo Ao rejeitar o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado Federal lançou dúvidas sobre quando

Comissão do Senado prevê ampliar prazos e análise do PL do Código Civil ficará para o fim do ano Calendário eleitoral e complexidade do texto têm dificultado o cumprimento dos prazos estabelecidos Luísa Carvalho A comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25) deve ter os prazos novamente

Meta fecha acordo em ação escolar sobre vício em redes sociais e evita julgamento Outras plataformas como Snap, Youtube e TikTok chegaram a um acordo uma semana antes Por Bloomberg — Menlo Park, Califórnia A Meta Platforms chegou a um acordo para encerrar um processo histórico que alegava que o vício no Instagram e em