Entidades levam nomes ao governo em campanha por mulher negra no STF; conheça juristas
São Paulo
Ao rejeitar o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado Federal lançou dúvidas sobre quando e quem ocupará o posto.
Movimentos e entidades da sociedade civil aproveitaram a vacância e retomaram campanhas pela indicação de uma mulher negra à corte ainda neste mandato.
A oposição ao governo, por sua vez, defende que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), não coloque para votação um eventual novo nome apresentado por Lula. A indicação do próximo membro do STF deve ficar com o vencedor da disputa eleitoral de 2026, defendem.
Lula ensaia, agora, um possível reenvio do nome de Messias, o que frustaria os planos das entidades. Mesmo encaminhando a sugestão do AGU pela segunda vez este ano, o regramento interno do Senado veda que uma mesma indicação seja avaliada duas vezes no mesmo ano legislativo.
A nomeação de uma jurista negra seria fato inédito na história da corte e significaria uma mudança nos critérios adotados por Lula nas três indicações que fez neste terceiro mandato. Os nomes de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias —que não foi aceito pelo Senado— evidenciam escolhas balizadas por afinidade política ou confiança pessoal.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (18), a escolha de uma mulher para a corte é muito importante para 51% dos brasileiros e um pouco importante para 18%. Outros 27% afirmam não ser nada importante esse critério.
A indicação de uma pessoa negra é, para 46%, muito importante e, para 16%, um pouco importante. Essa condição não tem importância para 34%.
O Educafro, organização que trabalha pela ampliação do acesso de pessoas negras a instituições de ensino, elaborou uma lista com 15 nomes enviada a Lula. Na carta, a entidade sugere também que o presidente marque um jantar ou almoço com as indicadas pela entidade. Para o fundador da Educafro, Frei David, é compreensível que um presidente da República escolha pessoas próximas para cargos como o de ministro do STF. “Mas aí que está o problema. Como é que eu vou conhecer alguém profundamente, se eu não convido ninguém deste grupo para jantar na minha casa, para participar dos meus momentos de reflexão?”, questiona.
Questionado sobre a possível nova indicação de Messias, o religioso diz entender os embates políticos internos que levam Lula a insistir na nomeação. Ele afirma, entretanto, que o presidente estaria desrespeitando a Convenção Interamericana contra o Racismo, da qual o Brasil é signatário e que obriga seus membros a prevenir, eliminar e punir a discrimincação racial.
David afirma ainda que o simbolismo da cena da posse presidencial de 2023, em que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto com oito pessoas, deveria ser respeitado. “Não se usa um símbolo para enganar um povo. Quando eu uso esse símbolo e não levo a sério em troca da governabilidade, eu tenho preço a pagar”, conclui.
As movimentações incluem também uma tentativa frustrada de reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). Como noticiado pela colunista Mônica Bergamo, o Instituto Juristas Negras e o Mulheres Negras Decidem realizariam, no dia 12, um encontro fechado com o ministro, o que não aconteceu.
O encontro que de fato aconteceu foi com Eduardo Brasileiro, diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da pasta. O assunto tratado foi o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
As entidades enviaram nove indicações ao governo. Esses nomes coincidem com parte das 15 sugestões levantadas pelo Educafro e enviadas ao Planalto.
Para Monique Damas, diretora do Instituto Juristas Negras, o reenvio do nome de Messias seria um episódio de negligência ao pleito das mulheres negras. Ela criticou o que chamou de descaso do presidente com o tema.
“O silêncio também é resposta”, disse ao citar uma carta enviada pela entidade no início do governo e que diz não ter sido respondida até hoje. Veja a trajetória de alguns dos nomes sugeridos por essas entidades. A Folha tentou contato com as 15 indicadas, mas a maioria optou por não se manifestar. Os motivos vão desde vínculos formais com instituições de Justiça até receio de que manifestações públicas neste momento atrapalhariam uma eventual campanha.
Fonte: Folha de São Paulo