maio 2026

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties e pode tirar bilhões do Rio RIO – Às vésperas da retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, entidades como a Firjan e o Instituto Todos Pelo Rio reiteram a estimativa de risco fiscal […]

Frente quer aproveitar PEC do fim da 6×1 para tirar da Justiça do Trabalho ações sobre terceirização BRASÍLIA – Uma articulação encabeçada pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) busca aproveitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6×1 para excluir da competência da Justiça do Trabalho disputas que envolvam

Associações pedem que STF invalide pontos da reforma tributária que podem prejudicar pessoas com deficiência Gabriela Echenique Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em 21 de maio as primeiras ações contra a regulamentação da reforma tributária. Duas delas afirmam que a reforma vai restringir os direitos das pessoas com deficiência em nome da

Contra empresários, centrais farão ‘lobby sindical’ na Câmara por fim da 6×1 Gabriela Echenique Brasília As centrais sindicais vão atuar fortemente no mês de maio para contra argumentar as posições de empresários e defender o fim da escala 6×1. A ideia é subsidiar a comissão especial que vai analisar o tema nas próximas semanas. Como

Carf nega crédito de PIS/Cofins na compra de ouro financeiro revendido como mercadoria Como a compra do ouro, não se sujeitou à incidência de contribuições, não há direito ao creditamento no regime não cumulativo Diane Bikel 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por unanimidade, o

Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos Mateus Mello O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito  do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para

Brasil e Canadá fazem rodada para discutir acordo comercial envolvendo o Mercosul BRASÍLIA – Brasil e Canadá avançaram na discussão do acordo comercial entre o governo canadense e o Mercosul. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a retomada das negociações mostra o interesse das partes em aprofundar as relações econômicas. “Foram realizadas reuniões

STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera Nicola Pamplona Rio de Janeiro O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu caravanas de representantes de governos estaduais, incluindo alguns governadores, nesta semana. Na quarta-feira (29) e na quinta (30), eles estiveram com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. O motivo das visitas

Reforma do Judiciário e código de ética são desejáveis, mas não agora, diz ex-secretário Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo Para o advogado Sérgio Renault, que esteve à frente da última reforma do Judiciário, em 2004, uma nova iniciativa do tipo é prioridade, mas deve-se esperar para evitar contaminação pelo momento político-eleitoral e pela polarização.