Cármen Lúcia vota por manter royalties do petróleo concentrados em estados produtores; Dino pede vista Ana Pompeu Brasília A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (7) para manter a distribuição dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos de forma concentrada aos estados e municípios produtores. Fazem parte […]
Relator da PEC 6×1 diz que categorias específicas serão tratadas em projeto separado Augusto Tenório Brasília O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (7) que as regras para categorias específicas serão discutidas separadamente num projeto de lei. Ainda não foi
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PF, Receita Federal e MPF fazem operações contra esquema milionário de fraude fiscal Márcia Magalhães São Paulo Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal fazem nesta quinta-feira (7) duas operações para desmontar um esquema milionário de fraude tributária baseado no uso de créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para compensar tributos federais. Segundo
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Litigância predatória: O que levou advogados a serem presos em operação do MPSP? Quatro advogados são suspeitos de operar esquema criminoso de fraudes processuais em dez estados do país Letícia Mori Quatro advogados suspeitos de operar um esquema criminoso de fraudes processuais e financeiras em dez estados do país foram presos nesta quinta-feira (6/5) em
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Relator da PEC do fim da 6×1 apoia Marinho e defende discutir especificidades por projeto de lei BRASÍLIA – Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e estabelece o fim da escala 6×1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) se alinhou ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e defendeu votar
Mais tributos, custe o que custar: Fiscalismo predatório degrada o sistema tributário brasileiro A crônica incapacidade de enfrentar os déficits fiscais pela via do corte de despesas, que ao contrário seguem uma consistente trajetória de crescimento, explica a compulsiva política de elevação dos tributos, mesmo quando dela resulta a derrogação de conceitos tributários que se
Câmara aprova projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas João Gabriel Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF Luany Galdeano Brasília Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin fizeram um alerta, em despachos publicados nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento
STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity Corte entendeu que apenas administradora do fundo deve pagar por perdas de cotista no caso concreto Lucas Mendes A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo
STF suspende 14 julgamentos por empate à espera de novo ministro Pelo menos 14 julgamentos do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos por empate, e continuarão emperrados até a Corte ocupar a cadeira de ministro que está vaga há sete meses. As ações paralisadas tratam de temas de impacto, a exemplo de
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